Cobrança de R$ 6,8 bi a Eletrobras parece relevante, diz Goldman Sachs
A cobrança de R$ 6,8 bilhões recebida pela Eletrobras parece relevante, ao representar 6,7% de seu valor de mercado, mas a empresa tomará as medidas cabíveis para sua defesa, pois entende que inquérito como improcedente, em especial após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo semelhante favorável à Eletrobras, diz o Goldman Sachs.
Os analistas Pedro Manfredini, Flavia Sounis e Bruno Vidal escrevem, em relatório, não ter opinião sobre o resultado potencial deste processo, relativos a títulos de execução extrajudicial, consistentes com títulos ao portador emitidas de 1960 a 1980, e relacionados com disputas de empréstimos compulsórios.
Eles ressaltam que os títulos não estão incluídos nos passivos de empréstimos compulsórios de R$ 26 bilhões do balanço da empresa, uma vez que está classificada como perda potencial remota pela Eletrobras. Os analisas destacam ainda que a ação de execução foi definida por um juiz da 1ª Vara de Brasília.
O Goldman Sachs tem recomendação de compra para Eletrobras, com preço-alvo de R$ 61 para as ações ordinárias, potencial de alta de 35% ante o valor negociado na tarde desta terça-feira na B3, e preço-alvo de R$ 67 para as ações preferenciais, potencial de alta de 42%.
Entenda a cobrança feita por fundo de investimento
A Eletrobras informou, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite de segunda-feira, que recebeu mandado de citação para pagamento na ação de execução ajuizada por Eagle Equity Funds LLC., em trâmite perante a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na qual são cobrados valores referentes a supostos títulos executivos extrajudiciais, consistentes em obrigações ao portador emitidas nas décadas de 1960 a 1980, para pagamento do empréstimo compulsório de energia elétrica (ECE), no valor de R$ 6.799.839.758,40.
Segundo o comunicado, a companhia acredita que a ação de execução é infundada e que os valores não são devidos ao autor, com base em sólidos fundamentos, confiando em que o resultado da demanda não divergirá do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso repetitivo, dotado de efeito vinculante, que pacificou o tema das obrigações ao portador do ECE, definindo, principalmente, o prazo decadencial de pagamento das obrigações ao portador emitidas pela Eletrobras.
A companhia ainda informa que adotará todas as medidas cabíveis para a sua defesa na ação de execução
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