O Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras aprovou, por maioria, o nome de Caio Paes de Andrade para comandar a companhia, após uma reunião que ocorreu durante toda a tarde. Segundo fontes, o placar teria sido três a favor e um contra.
Conforme antecipado pelo GLOBO, o nome de Caio teve “conformidade” positiva. O Celeg é parte do Comitê de Pessoas (Cope) da Petrobras, responsável por analisar informações e requisitos dos indicados pelo governo para exercer cargos na estatal.
Segundo documento enviado à CVM, foi reconhecido por maioria o preenchimento dos requisitos previstos na Lei 13.303, a Lei das Estatais, e no Decreto 8945, que trata das empresas públicas. Não houve vedações, disse a comunicado.
O Comitê disse ainda que Andrade preencheu os critérios estabelecidos pela “Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, bem como a não existência de vedações”. Com isso, Andrade está apto para os cargos de Conselheiro de Administração e presidente da companhia.
A decisão do Comitê foi enviada ao Conselho de Administração, que vai se reunir de forma extraordinária na próxima segunda-feira, segundo informou o presidente do colegiado Marcio Weber.
A ideia inicial era que a reunião do conselho fosse realizada hoje, mas mudou por conta da previsão de encerramento da reunião da Celeg na sexta-feira, já no período da noite.
Agora, Andrade poderá ser o quinto presidente da empresa em menos de dois anos, caso o conselho aprove seu nome, como é esperado, diz uma fonte.
Após a decisão, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro informaram que vão tomar medidas judiciais cabíveis para vetar a nomeação “de alguém que não cumpre requisitos técnicos básicos para o cargo”.
Segundo a FUP, caso o nome de Andrade seja aprovado no Conselho de Administração da companhia, a FUP e sindicatos filiados entrarão com ação popular na Justiça Federal por ato lesivo à administração pública pela indicação de pessoa sem experiência para o cargo.
Em outra frente, a Anapetro, que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobrás, entrará com processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “uma vez que a nomeação de alguém sem as credenciais necessárias para gerir a empresa será foco de maior instabilidade na companhia”.