Nota Paraná: como se cadastrar e resgatar prêmios pelo CPF

É comum que estados do Brasil realizem sorteios premiados para cada CPF cadastrado no programa de nota fiscal. A Nota Paraná é uma das iniciativas da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná para estimular tanto pessoas quanto empresas a pedirem nota fiscal com CPF. Em troca, o usuário tem a chance de receber receber parte do ICMS (Imposto sobre Consumo, Mercadoria e Serviços) recolhido pelo estabelecimento onde o negócio foi feito.

Assim, a chance de concorrer a prêmios vale para qualquer um que fornecer o CPF na hora da compra. Nesta quinta-feira (8), o governo do Paraná realizou sorteios de Dia dos Pais, com prêmios de até R$ 1 milhão. O prêmio máximo saiu para uma moradora de Marechal Cândido Rondon (PR). Além disso, uma pessoa recebeu R$ 100 mil e outra vai levar R$ 50 mil. Veja abaixo como consultar o resultado dos sorteios e o seu saldo na Nota Paraná.

Essa foi a primeira vez que o programa fez o sorteio do prêmio de R$ 1 milhão. “Neste mês especial de Dia dos Pais, serão R$ 2 milhões sorteados para pessoas físicas, além dos sorteios do Paraná Pay e das organizações sociais, totalizando R$ 5 milhões distribuídos pelo programa estadual”, afirmou a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini.

Em maio deste ano, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Paraná aumentou o número de distribuições de 15 mil para 35 mil por mês. Quer saber como concorrer? Siga o passo a passo de como se cadastrar na Nota Paraná usando o CPF.

O que é e para que serve a Nota Paraná?

A Nota Paraná é um programa de incentivo para que consumidores exijam nota fiscal ao fim de uma compra feita pela internet ou nas lojas, além do momento de contratação de serviços.

Assim, o Estado do Paraná explica que o programa nasceu para evitar a prática de sonegação fiscal. Para estimular a emissão de nota fiscal, faz parte da Nota Paraná o sorteio de dinheiro de forma mensal.

Além de dinheiro, o consumidor pode ganhar créditos tributários para abater o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Outros Estados do Brasil, além do Distrito Federal, têm um programa semelhante:

• Amazonas
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Maranhão
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• Rondônia
• São Paulo
• Sergipe

Até municípios, como Manaus, realizam seus próprios sorteios.

Quem pode e como se cadastrar na nota fiscal pelo CPF?

A Secretaria da Fazenda do Estado afirma que qualquer consumidor pode se cadastrar na Nota Paraná. Basta ter adquirido um produto ou serviço e ter exigido, na hora do pagamento, a emissão de uma nota fiscal com CPF.

Assim, após inserir o CPF na nota fiscal, o consumidor acumula pontos que podem ser consultados na página da Sefaz. A partir deste momento, o usuário já concorre aos prêmios.

Para se cadastrar, é necessário entrar no portal da Sefaz e preencher os seguintes dados (como na imagem mais abaixo):

• CPF
• Data de Nascimento
• Nome completo
• Nome completo da mãe
• CEP
• E-mail

É simples assim.

Não é necessário preencher mais dados para se cadastrar na Nota Paraná. O site enviará um e-mail ao endereço cadastrado para a criação de uma senha. A partir daí, o usuário faz o login no site usando CPF e senha.

Como consultar o saldo e resgatar créditos da Nota Paraná?

Após o login no site da Nota Paraná, o consumidor pode verificar o saldo em valores e crédito já na tela inicial.

Assim, ele pode utilizar o crédito para se inscrever no programa de sorteios Paraná Pay, transferir o crédito para abater o IPVA de seu veículo ou, então, fazer uma transferência dos créditos para conta bancária.

Também é possível verificar transferências de crédito em andamento e o extrato movimentado. Vale destacar que a primeira transferência bancária é gratuita, mas a partir daí, serão cobradas tarifas bancárias.

Os créditos ficam disponíveis três meses a partir da compra.

Se, por exemplo, o consumidor comprar um medicamento neste mês, o saldo só ficará disponível para uso a partir de outubro. O usuário pode verificar notas emitidas na mesma página, a ‘Minhas Notas’, acessível a partir do menu.

Como funcionam os sorteios da nota fiscal e do Paraná Pay?

As notas fiscais Paraná e o Paraná Pay realizam duas formas de sorteio separadas.

Enquanto a Nota Paraná é, digamos, o uso mais comum da nota fiscal com CPF, o Paraná Pay é o uso de emissões para empresas ligadas a serviços de turismo.

Inclusive, todos os consumidores cadastrados na Nota Paraná podem participar do Paraná Pay.

O programa institui um sorteio diferente para quem paga por bens e serviços de empresas cadastradas na Cadastur (Cadastro de Empresas do Turismo) do Paraná. Vale, por exemplo, para hotéis, restaurantes, pousadas ou empresas de transporte.

Tanto o sorteio do Nota Paraná como do Paraná Pay são mensais. O prêmio máximo deste último é de R$ 800 mil no mês.

Para o sorteio da nota fiscal comum, as regras são as seguintes:

A nova regra prevê um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 35 mil prêmios de R$ 50.

• Sorteios especiais ocorrem quatro vezes ao ano: nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro;
• Serão distribuídos um prêmio de R$ 1 milhão, um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil;
• Outros 100 prêmios de R$ 1 mil e 15 mil prêmios de R$ 50 serão distribuídos

O governo do Estado seleciona cidades contempladas no prêmio de R$ 1 mil e R$ 50.