‘Economia’ com corte no CadÚnico pode ir para novos beneficiários

O ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) economizou cerca de R$ 9,5 bilhões em correção de pagamentos em 2023 e, com base nos primeiros sete meses do ano, pode vir a poupar montante similar em 2024.

Esses recursos estão ligados à exclusão de mais de 6,7 milhões de cadastros do Cadastro Único (CadÚnico) desde o inicio de 2023, total que pode chegar a mais de 7 milhões no fim deste mês.

Embora o CadÚnico não seja o alvo, o governo prepara uma revisão de benefícios sociais para concretizar o corte de R$ 25 bilhões no orçamento do ano que vem.

Correções em 2023

Em 2023 foram R$ 11 bilhões em correção de pagamentos que no fim do ano geraram economia de cerca de R$ 9,5 bilhões.

De janeiro até julho deste ano, a correção de pagamentos acumulou R$ 9,5 bilhões. Os recursos totais economizados em 2024, contudo, serão conhecidos apenas quando terminar o ano, afirma Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e CadÚnico.

“Ao longo do ano, esses recursos são revertidos para o próprio Bolsa Família, permitindo a entrada de novas famílias e, portanto, garantindo que o programa seja capaz de apoiar famílias que tenham sofrido choques negativos de renda monetária que as levem, ainda que temporariamente, à situação de pobreza”, afirma ao Valor.

Ela afirma que, desde o ano passado, as ações de integração de dados do CadÚnico, emprego e Previdência tornaram-se “rotina”, permitindo mais agilidade na verificação de rendimento.

“Elas (as ações) respondem por 70% das correções de pagamento efetuadas ao longo de 2024 e garantem complementariedade entre as proteções do mercado de trabalho, da Previdência e da assistência social”, diz Bartholo.

Famílias convocadas

Segundo dados fornecidos pelo MDS, na ação de qualificação cadastral de 2023 quase 18 milhões de famílias foram convocadas para atualizar seus cadastros.

Destas, 12,9 milhões foram chamadas por inconsistência nas informações sobre renda ou composição familiar. Do total neste grupo, 7,9 milhões atualizaram seus cadastros, mas 4,5 milhões tiveram o cadastro excluído porque não o fizeram.

Ainda no processo iniciado em 2023, outras 4,9 milhões foram convocadas por conta dos cadastros desatualizados há mais de dois anos, das quais 930 mil atualizaram os dados e 1,5 milhão não o fizeram e acabaram sendo excluídas.

Na qualificação cadastral deste ano, o MDS convocou quase 7 milhões de famílias para atualizar o cadastro, sendo 2,2 milhões por inconsistência nas informações e 4,7 milhões por informações que estão sem atualização há mais de dois anos.

Até agora, 1,1 milhão de famílias chamadas por dados inconsistentes atualizaram o cadastro, e outras 870 mil com dados antigos atualizaram informações.

O prazo para as famílias que foram convocadas neste ano regularizarem sua situação vai até janeiro de 2025. A expectativa é que as convocações para revisão cadastral comecem a ser automatizadas, de acordo com o MDS.

Foram excluídas ainda do CadÚnico 750 mil cadastros de pessoas por óbito entre maio de 2023 e fevereiro de 2024.

Com a atualização automática das informações de renda, a partir de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) — que reúne os vínculos trabalhistas e previdenciários de uma pessoa —, o MDS realizou quatro revisões de cadastros relativas a renda.

O último processo, feito em maio deste ano, deve resultar em outras 395 mil famílias beneficiarias do Bolsa Família cuja renda familiar per capita ultrapassa meio salário mínimo com o benefício cancelado neste mês.

Outras 178 mil famílias que tinham renda per capita inferior a R$ 218 e passaram a receber mais, mudarão de categoria no programa, enquanto outras 646 mil com renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo devem entrar na regra de proteção, que garante 50% do benefício para quem está empregado por até dois anos.

Próxima revisão em setembro

A próxima revisão desse tipo deve ocorrer no fim de setembro.

Além da automatização da revisão dos cadastros, a partir de dados do CNIS, o MDS colocará em vigor neste mês um novo indicador para incluir famílias no CadÚnico.

O Índice de Vulnerabilidades Sociais no Cadastro Único (IVCAD) sintetiza seis dimensões de situações de vulnerabilidades sociais através das informações no CadÚnico, com base em 40 indicadores.

De acordo com o MDS, o IVCAD ajuda a identificar tanto as famílias vulneráveis quanto suas situações de vulnerabilidades.

A ideia é que o IVCAD reúna informações que servirão de subsídios para a elaboração de políticas públicas e fomente o uso do CadÚnico por outros órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e distritais.

Com informações do Valor Econômico