Abertura no Brasil poderia ampliar exportações de bens ambientais, diz OMC
O Brasil poderia ampliar suas exportações de bens ambientais até 2030 bem acima da média mundial, com uma abertura de seu mercado para facilitar a entrada de tecnologias limpas mais baratas, segundo estimativas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Em relatório anual de comércio, apresentado hoje na COP27 no Egito, a entidade calcula que uma liberalização global para bens e serviços ambientais aumentaria em 5% as exportações desses produtos até 2030, com todas as regiões ganhando.
Brasil ‘verde’ pode aumentar exportações, diz OMC
Um exemplo de como os 164 membros da OMC poderiam ajudar a impulsionar esse comércio é com a redução de tarifas e outras barreiras para produtos de baixo carbono, que tendem a ser mais altas do que para as de carbono intensivo, segundo o relatório. As importações aumentariam e os custos diminuiriam.
No caso do Brasil, políticas comerciais para acelerar a transição para uma economia verde e estimular a inovação em tecnologias de baixo carbono resultariam num aumento de 11% nas exportações brasileiras de bens ambientais ligados a energia (EREG, na sigla em inglês). O ganho seria de de 17% nas exportações de produtos preferenciais ambientalmente (EPP, na sigla em inglês).
Entre os produtos EREG, inclui-se utilização de painéis solares e para energia eólica, por exemplo. Entre os EPP, estão bens como fibras naturais em vez de produtos sintéticos, além de produtos agrícolas orgânicos ou produzidos em áreas “ambientalmente amigáveis”.
Entidade reconhece ‘desmatamento alto’
O relatório da OMC reconhece uma “alta significativa” do desmatamento de florestas em resposta a abertura comercial globalmente. Menciona estudo estimando que um terço das emissões causadas por desmatamento estão vinculadas ao comércio internacional.
Ao mesmo tempo, defende o comércio como um multiplicador de forças para os esforços de adaptação dos países diante das perturbações climáticas, reduzindo os custos de tecnologias e bens e serviços críticos.
Considera ainda que, no longo prazo, a abertura dos mercados internacionais ajudaria os países a alcançar os ajustes econômicos necessários e a realocação de recursos.
Ao responder sobre a questão de desmatamento, em discussões na OMC, o diretor de meio-ambiente da entidade, AIk Hoe Lim, respondeu que “muito desmatamento acontece através do comércio ilegal e ilícito, e a OMC combate isso”.
Ele também mencionou a recente conferencia ministerial na qual os países membros concluíram um acordo sobre pesca, que é o primeiro acordo ambiental na OMC. “Uma parte fundamental desse acordo é eliminar os subsídios que vão para a pesca ilegal e não regulamentada.”
Para ele, é preciso “manter esse tipo de pensamento sobre as oportunidades que os membros da OMC podem trazer através do sistema comercial e, portanto, isso apoiaria os países na medida em que eles tratam das questões de desmatamento nas cadeias de abastecimento”.
Indagado se o plano da União Europeia de proibir a entrada de certas commodities originárias de áreas desmatadas, o representante da OMC respondeu: “Existem bem mais de 10 mil medidas (comerciais) com objetivos ambientais globalmente, é o trabalho regular dos governos para cuidar do meio ambiente. Ao mesmo tempo, os governos têm que estar atentos e respeitar os acordos da OMC, e garantir de que questões de discriminação arbitrária não aconteçam”.
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