Alívio para o consumidor: governo impede alta de 5,99% na tarifa de Itaipu

O governo publicou hoje, no “Diário Oficial da União”, um decreto que, na prática, evita um aumento de 5,99% na tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu.

A medida já era aguardada pelo setor, pois foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no começo de fevereiro.

De acordo com o decreto, a estatal ENBPar, que controla a parte brasileira de Itaipu, poderá constituir uma “reserva técnica financeira” com o saldo positivo da Conta de Comercialização da energia elétrica da usina.

Esse saldo positivo, até então, era distribuído exclusivamente na forma de um bônus (desconto) nas tarifas de energia dos consumidores.

Essa reserva poderá ser utilizada para abater o déficit que a usina registrou no ano passado, da ordem de US$ 120,9 milhões.

Governo se preocupa com impacto da energia na inflação

Sem esse aporte, a tarifa de Itaipu teria um aumento de 5,99%, o que impactaria os consumidores, já que as distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste compram cotas da energia vendida por Itaipu.

O aumento da conta de luz é uma das preocupações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido ao impacto na inflação e na popularidade do governo.

De acordo com o decreto, a ENBPar poderá destinar até 5% do superávit da Conta de Comercialização de Itaipu para a “reserva técnica financeira”.

O valor precisará ser homologado anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em dezembro, a Aneel prorrogou a tarifa de repasse da Itaipu no valor de US$ 17,66/kW por mês até 31 de março.

Justamente esperando uma solução do governo para o equacionamento do déficit da usina, que é administrada pelo Brasil e pelo Paraguai.

*Com informações do Valor Econômico