Americanas se compromete a não fazer demissões em massa até entrega do plano de recuperação
Apenas as rescisões ordinárias ocorrerão, como caducidade contratual, justas causas, pedidos de demissão e desligamentos pontuais
A reunião de mediação organizada pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), na sexta-feira (10), terminou com o compromisso da Lojas Americanas (AMER3) que não haverá demissão em massa até a apresentação do plano de recuperação judicial, prevista para 20 de março. Apenas as rescisões ordinárias ocorrerão, por exemplo, caducidade contratual, justas causas, pedidos de demissão e desligamentos pontuais.
Além disso, ficou acordado que todas as dispensas de iniciativa da empresa serão realizadas mediante homologação dos sindicatos. “As homologações feitas no sindicato, de forma presencial ou telepresencial, garantem aos trabalhadores o cumprimento dos seus direitos por parte da empresa”, afirma o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, Márcio Ayer, que também é dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB).
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Além da PGT, da Americanas, do Sindicato dos Comerciários e da CTB, estiveram presentes representantes da Força Sindical, CUT, UGT, CNTC, Contracs, NCST e Ministério do Trabalho.
O sindicato, as centrais e as confederações concordaram também em realizar todas as homologações gratuitamente. E solicitaram ainda que a empresa informe os casos de sindicatos que se recusem a prestar assistência aos trabalhadores nas rescisões ou em que o trabalhador não tenha interesse em realizar o ato homologatório.
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“O Sindicato dos Comerciários do Rio está com o departamento jurídico de plantão para orientar e realizar as homologações, sem custo. Também ficou acertado que seremos comunicados previamente sobre o funcionário que não desejar efetuar sua rescisão no sindicato, nesse caso, a empresa ficará liberada para proceder o trâmite no seu próprio âmbito”, frisou Ayer.
Uma nova sessão ordinária telepresencial ficou agendada para o dia 27 de março, às 14h, para a discussão dos impactos do plano de recuperação judicial.