A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, nesta quinta-feira (19), ter encontrado uma forma de bloquear o acesso à rede social X e disse que “eventuais novas tentativas de burlar o bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”.
A informação foi antecipada pelo Valor na quarta-feira. As operadoras já foram notificadas para adotar as medidas necessárias para que a plataforma volte a ficar fora do ar no Brasil.
“Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF”, disse a Anatel em nota.
A empresa do bilionário Elon Musk realizou uma atualização na plataforma e, ao longo do dia, o X voltou a ficar disponível para um grande número de usuários no país.
A rede social passou a usar um serviço de segurança de acesso a endereços IP (protocolo de internet) na nuvem, oferecido pela empresa americana Cloudflare, que cria uma camada intermediária entre os servidores da plataforma e o usuário.
Para integrantes da Anatel, a medida foi adotada pelo X para tentar burlar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a tendência é que novas estratégias como essa sejam adotadas, como em um “jogo de gato e rato”, demonstrando um “comportamento de má-fé da empresa”.
O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social no país de forma “imediata, completa e integral” em 30 de agosto, depois que a empresa de Musk passou a descumprir decisões judiciais e se negou a indicar um representante em território nacional. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.
Na última semana, o X pagou a multa de cerca de R$ 18 milhões e, com isso, o ministrou desbloqueou as contas da plataforma e da Starlink, que também pertence a Musk. A medida, no entanto, não alterou a situação jurídica da plataforma no Brasil, que continuou suspensa.
*Com informações do Valor Econômico
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