Arrecadação federal soma R$ 195 bi em abril, melhor resultado para o mês desde 1995

Receita diz que houve alta significativa em todas as modalidades de tributo sobre lucros

Foto: Leo Pinheiro/Agência O Globo
Foto: Leo Pinheiro/Agência O Globo

A arrecadação federal de impostos registrou alta real de 10,94% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado, chegando a R$ 195,085 bilhões. Na série atualizada pela inflação, o resultado da arrecadação federal no mês de abril é o melhor para o mês na série histórica, iniciada em 1995.

O resultado acumulado de janeiro a abril também é o maior já registrado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) pela Receita Federal do Brasil.

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Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou alta de 24,40% em abril contra o mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 156,822 bilhões (valor corrente).

Com o desempenho do mês passado, o recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 743,217 bilhões, elevação real de 11,05% em relação ao mesmo período de 2021.

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Considerando somente as receitas administradas pela RFB, houve elevação real de 7,36% no mês passado, na comparação com o mesmo mês em 2021, somando R$ 172,026 bilhões. A alta nominal ficaria em 20,39%.

No ano, as receitas administradas somaram R$ 691,378 bilhões, acréscimo real de 8,48% e alta nominal de 20,45%

Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 23,059 bilhões no mês passado, aumento real de 47,63% na comparação com o mesmo mês de 2021. Em termos nominais, essas receitas subiram 65,54% em abril em relação ao mesmo mês de 2021.

No ano, a receita própria de outros órgãos somou R$ 51,839 bilhões, o que corresponde a aumento real de 62,39% ante o mesmo período de 2021.

Alta generalizada

No mês de abril, houve crescimento significativo de basicamente todas as modalidades de tributo sobre lucros, disse nesta quinta-feira (26) o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, na divulgação dos resultados da arrecadação federal em abril.

“Isso está bastante disseminado entre as empresas”, comentou. O setor de commodities impacta a arrecadação, acrescentou. No mês, a arrecadação do IRPJ e da CSLL cresceu 21,53% sobre abril do ano passado, em termos reais.

O comportamento positivo da receita previdenciária, com crescimento real de 7,69% em abril, se deve ao mercado de trabalho, disse. No mês de março, houve contratações. Além disso, foi registrado aumento nos recolhimentos do Simples Nacional, que em boa parte são receitas previdenciárias.

Parte do aumento da arrecadação do IR sobre rendimentos de capital é explicado por aumento da Selic, disse. São ganhos obtidos em fundos e aplicações de renda fixa atrelados à taxa de juros. O avanço real foi de 61,93% no mês.

A arrecadação do PIS/Cofins está em linha com a do ano passado, disse. O crescimento foi de 2,84% no período.

O Imposto de Importação foi impactado negativamente pela redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, um corte de 10% instituído em novembro de 2021. Em abril, a queda na comparação com abril de 2021 foi de 31,95%.

O IPI também foi afetado pelo corte de 25% nas alíquotas. A queda observada foi de 14,12%.

Na avaliação de Gomide, o crescimento da arrecadação em abril foi “bastante significativo”, puxado pelo lucro das empresas. No entanto, já podem ser vistos efeitos das reduções de impostos.

Já o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos afetou positivamente a arrecadação no período de janeiro a abril.

Ele destacou o crescimento real de 21,57% no Simples Nacional no período. No entanto, houve diferimento dessas receitas no período de janeiro a abril de 2021.

O volume de compensações segue em ritmo normal, avaliou.

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