Bandeiras tarifárias de energia podem ficar mais caras, apesar de cenário favorável de chuvas
Aneel aprovou abertura de consulta pública com a proposta de aumento dos valores
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de consulta pública com a proposta de aumento dos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha. O assunto será discutido com o setor entre 14 abril a 4 de maio.
Os patamares de cobrança são atualizados todos os anos. Em 2022, os valores podem sofrer alta apesar do cenário favorável de chuvas que ajudam na recuperação do nível dos reservatórios das grandes hidrelétricas. Ontem, o Operador Nacional do Sistema (ONS) chegou a indicar que a bandeira verde (sem cobrança adicional) deverá ser mantida até dezembro.
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Se confirmada a atualização dos valores, o adicional cobrado na conta de luz com o acionamento da bandeira amarela passará dos atuais R$ R$ 1,874 para R$ 2,927 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no mês. No caso da bandeira vermelha Patamar 1, o aumento da cobrança será de R$ 3,971 para R$ 6,237 cada 100 kWh. Apenas a bandeira vermelha Patamar 2 teria uma redução, de R$ 9,492 para R$ 9,330 a cada 100 kWh.
Na última quarta-feira (6), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou o fim da cobrança da bandeira excepcional Escassez Hídrica (R$ 14,20/100 kWh) a partir do próximo sábado (16). A “taxa extra” especial, criada para cobrir os custos da crise hídrica de 2021, começou a valer em setembro do ano passado e se estenderia até o fim deste mês.
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Na reunião de hoje da diretoria, o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa Neto, afirmou que o aumento dos patamares de cobrança das bandeiras amarela e vermelha está relacionado aos impactos da alta do IPCA, da ordem de 10% em 2021; ao aumento de custo de geração de energia, em caso de acionamento da térmicas, de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão; e ao aumento do preço da “energia de reserva”, que aumentou de R$ 282 para R$ 511 por megawatt-hora (MWh) considerando a alta de custo prevista contratação emergencial pelo processo competitivo simplificado (PCS).
Já o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou que a probabilidade de manter a bandeira verde neste ano “é superior a 97%”, em referência a estudo apresentado pelo ONS à agência. “Então, há um forte indicativo que, até dezembro, não teremos o acionamento da bandeira amarela e vermelha”, comentou.
