Barroso, do STF, diz estar empenhado em viabilizar uma solução para o piso da enfermagem
Ministro suspendeu medida aprovada pelo Congresso que fixava o salário da categoria em R$ 4.750
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na quinta-feira, que está empenhado em viabilizar uma solução para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
Ele destacou que a sua decisão, que suspendeu a medida aprovada pelo Congresso, teve como objetivo fazer uma “pausa” para que se encontre um meio de financiar o aumento para os profissionais da área. A liminar vai começar a ser analisada pelo plenário virtual nesta sexta-feira.
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“A minha posição é que é muito justa a instituição de um piso para enfermagem e para outros profissionais de saúde. Portanto, eu estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Mas a minha visão é que, sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial”, disse.
Segundo o ministro, a sua “preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção”.
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“Eu queria deixar claro que a minha decisão é uma pausa para tentar criar, consensualmente, uma fonte de custeio que viabilize o cumprimento desse piso salarial”, afirmou.
Barroso relatou que, nos últimos dias, se reuniu com lideranças do Congresso, entre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o tema.
Ele, no entanto, afirmou que a forma como essa fonte de custeio vai ser viabilizada é uma decisão política, que não cabe ao Supremo. Estão em discussão algumas propostas, como a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e a desoneração da folha de pagamentos do setor.
O magistrado também apontou que decidiu suspender a medida porque “havia um risco real e eminente de descumprimento geral do piso”.
Segundo ele, muitos hospitais já estavam demitindo por antecipação pela dificuldade em dar o reajuste e hospitais conveniados do SUS “acenavam com demissões em massa”, sem falar no risco de serviços, como o de hemodiálise, serem prejudicados.
“Eu só quero deixar claro que o nosso esforço é de viabilizar o piso e não de barrar o piso”, reforçou.
