BC amplia exigência prudencial de instituições de pagamentos; medida atinge fintechs como Nubank
-
De acordo com o BC, o aprimoramento se tornou necessário “diante da diversificação e sofisticação do segmento desde o estabelecimento do marco legal das IPs em 2013
-
Na prática, a autoridade monetária passa a exigir mais capital de instituições de pagamento maiores
O Banco Central (BC) ampliou nesta sexta-feira (11) a exigência prudencial para instituições de pagamentos (IPs) de acordo com porte e complexidade. A regulação manteve regras simplificadas para conglomerados liderados por IPs e não integrados por instituição financeira.
“Instituições de pagamento terão regras proporcionais ao seu porte e à sua complexidade. A nova regulação preserva a entrada facilitada para novos concorrentes no segmento de pagamentos, de modo a aumentar a competição no sistema e a inclusão financeira”, disse o BC em nota.
Na prática, a autoridade monetária passa a exigir mais capital de instituições de pagamento maiores. A norma era esperada pelo mercado desde o ano passado.
As novas normas estendem aos conglomerados financeiros liderados por IPs a proporcionalidade das exigências regulatórias já existente para conglomerados de instituições financeiras.
De acordo com o BC, o aprimoramento se tornou necessário “diante da diversificação e sofisticação do segmento desde o estabelecimento do marco legal das IPs em 2013. Nesse processo, parte desse segmento criou subsidiárias financeiras e passou a assumir novos riscos, sem requerimentos prudenciais proporcionais”.
“Ao mesmo tempo a regulação manteve regras simplificadas para conglomerados liderados por IPs e não integrados por instituição financeira em função do seu baixo risco. Para manter a porta aberta a novos participantes nesse mercado, as novas regras preservam tratamento simplificado e requerimentos mais fáceis para novos entrantes que tendem a trazer produtos e serviços inovadores ao mercado”, complementou.
Leia a seguir
