BC quer mudar regras do Pix para coibir golpes financeiros

Diante do aumento de fraudes e golpes com o Pix, o Banco Central (BC) pretende endurecer as regras de rastreio para coibir a utilização das chamadas “contas laranjas”, utilizadas por criminosos para pulverizar o dinheiro das vítimas.

Ainda que o índice de fraudes no Pix seja considerado baixo, com uma média de ocorrências de 0,007% do total de transações, conforme o BC, a repercussão pública de casos de golpes e fraudes tem sido grande em meio ao sucesso absoluto de adesão e utilização da ferramenta pelos brasileiros.

Desde a criação do meio de pagamento, em novembro de 2020, houve quatro incidentes de vazamento de dados relacionados a chaves Pix, todos, segundo o BC, devido a falhas de segurança pontuais no sistema dos participantes, que não conseguiram bloquear ataques de varredura – quando o criminoso fica inserindo números no sistema do banco até acertar as chaves.

Em um fórum realizado em 22 de setembro deste ano, o grupo de trabalho de segurança, formado por participantes do mercado e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), fez sugestões de aprimoramento de sistemas e regras do Pix à autoridade monetária e algumas foram acatadas. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo Valor.

De acordo com documento publicado na página do BC, uma das mudanças é a implementação da notificação automática da ramificação desses valores – quando o criminoso transfere imediatamente o valor recebido pela vítima para várias outras contas, dificultando o rastreio. O item foi incorporado à agenda prioritária do regulador.

“Ao observar o cenário de fraudes e golpes envolvendo o meio de pagamento Pix, foi notado que os criminosos pulverizam o dinheiro proveniente do crime em diversas contas quase que instantaneamente. Até que o cliente identifique a fraude, realize a contestação ao seu PSP [provedor de serviços de pagamento], e este dê sequência na abertura da notificação de infração associada a uma devolução até a análise do caso, perde-se o time para o bloqueio e recuperação dos recursos”, destacou apresentação feita pelo grupo de trabalho ao BC.

“A sugestão é a abertura automática de eventos para casos de triangulação de valores utilizando o Pix”, complementou. O BC quer criar um plano de ação com “macro cronograma” para implementar as mudanças.

A sugestão do grupo de trabalho prevê ainda que seja bloqueada até a quinta camada de ramificação e que haja registro de todas as operações realizadas em até 30 minutos após o recebimento do dinheiro, por exemplo.

Outra modificação, segundo a apresentação, é a inclusão do questionário de autoavaliação de aderência ao manual de segurança do Pix ao processo de adesão da instituição financeira ao sistema de pagamentos instantâneos. O próximo fórum será realizado em dezembro deste ano.