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O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas de apostas autorizadas a operar até o fim de 2024. A lista inclui 93 empresas responsáveis por 205 sites de apostas online. Empresas que não estão na lista não podem mais ofertar apostas e terão seus sites derrubados a partir de 11 de outubro. A lista definitiva das empresas autorizadas a operar a partir de 2025 será divulgada no final do ano. O mercado regulado de apostas no Brasil começará em janeiro de 2025.
O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas de apostas e bets autorizadas a funcionar até o fim deste ano. Dessa forma, fica definido até dezembro os sites de apostas online que podem operar em âmbitos nacional e estadual. Assim, na lista nacional, há agora 93 empresas, responsáveis por 205 sites de apostas online.
Assim, as listas foram criadas com base na Portaria da SPA/MF nº 1.475, com o objetivo de considerar em fase de adequação às novas regras criadas pelo ministério.
Então, apenas as empresas que pediram autorização, por meio do Sistema de Gestão de Apostas do MF (Sigap).
Portanto, os sites que não estão na lista divulgada pela Fazenda não podem mais ofertar apostas, em âmbito nacional.
Sendo assim, eles permanecerão no ar somente para facilitar o pedido de devolução, pelos apostadores, do dinheiro que está depositado em seus nomes junto a essas empresas.
A partir do dia 11 de outubro, esses sites começarão a ser derrubados, com auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Mesmo após essa data, continuará sendo de responsabilidade dos operadores dos sites garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que tenham direito.
Quando sai a lista definitiva de bets autorizadas a operar no Brasil?
Assim, ao término desse período de transição, que vai até o fim deste ano, a secretaria divulgará a listagem definitiva das empresas e dos sites que serão autorizados a operar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Então, começará o mercado regulado de apostas no Brasil.
Primeiramente, estão sendo analisados os pedidos enviados até 20 de agosto.
Bets autorizadas a funcionar no Brasil
Veja a lista de bets autorizadas a funcionar no Brasil.