Brasil, Congo e Indonésia lançam aliança para salvar maiores florestas tropicais do mundo
A Aliança das Florestas entre Brasil, Congo e Indonésia foi lançada em Bali, na manhã desta segunda-feira (14), no encontro do G7 que é presidido pela Indonésia. O comunicado do acordo trilateral das potências megadiversas prevê cooperação na agenda ambiental, facilitar políticas comerciais e de desenvolvimento com foco na produção sustentável de commodities e negociar um novo mecanismo de financiamento sustentável na Convenção de Biodiversidade, a CDB.
A rodada de negociação de biodiversidade – a COP 15 – acontece em Montreal, em dezembro. Nos encontros preparatórios, durante 2022, 70 países em desenvolvimento propuseram que os países desenvolvidos se comprometam com uma meta conjunta de US$ 100 bilhões anuais, chegando a US$ 700 bilhões em 2030, para proteger a biodiversidade e implementar o acordo que está sendo discutido.
Não há recursos para clima e, no caso da biodiversidade, o quadro é ainda pior.
A cooperação dos três países megadiversos, firmada nesta segunda-feira, deve mirar o manejo sustentável e a conservação da floresta tropical, a bioeconomia “para pessoas e florestas saudáveis” e a recuperação de ecossistemas críticos e de florestas.
“Enfatizamos a importância de fortalecer os esforços para facilitar políticas comerciais e de desenvolvimento, internacional e nacionalmente, para promover o desenvolvimento sustentável e a produção e o consumo sustentáveis de commodities, que atuem em benefício mútuo dos países, e que não levem ao desmatamento e à degradação do solo”, diz a declaração.
O comunicado foi assinado por Luhut B. Pandjaitan, do Ministério Coordenador para Assuntos Marítimos e Investimentos da República da Indonésia, José Amir da Costa Dornelles, embaixador do Brasil na Indonésia (representando o Ministério do Meio Ambiente) e Eve Bazaiba Masudi, vice-primeira-ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Congo.
O texto manifesta o interesse dos três países em promover cooperação mútua e ação climática, equilibrar a conservação e recuperação das florestas tropicais com os compromissos climáticos de cada nação “bem como o potencial de um ecossistema de carbono justo”.
Cita o potencial dos mecanismos inovadores de financiamento, em particular os pagamentos por serviços ecossistêmicos “para agregar valor à conservação, recuperação e gestão sustentável de florestas e engajar o setor privado, povos indígenas e comunidades locais”.
Menciona que a conservação, recuperação, gestão sustentável e uso de ecossistemas devem levar em consideração a erradicação da pobreza e cita expressamente “modelos de negócio inovadores como as cadeias de valor da bioeconomia”.
As conversas da aliança florestal iniciaram há um ano, na conferência do clima e Glasgow, a COP26. Na ocasião, Brasil, Congo e Indonésia criaram a iniciativa “Forest Power on Climate Action”. A ideia era “buscar soluções a respeito das contribuições da floresta tropical para assuntos climáticos e fortalecer a influência dos países tropicais na área de negociações sobre o clima”.
Em agosto, a Reuters divulgou que havia interesse de Luiz Inácio Lula da Silva, se eleito, de buscar uma parceria com os outros dois países que detém as maiores florestas tropicais do globo e, como o Brasil, são campeões em desmatamento.
Na COP27, no Egito, a iniciativa foi batizada de “Opec das florestas”. O termo, que se refere a um cartel do petróleo, desagradou ambientalistas e pesquisadores brasileiros.
O comunicado cita negociações na Convenção de Biodiversidade para colaborar na conservação e uso sustentável de zonas úmidas, gestão e restauração dos mangues, justiça climática e também a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
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