Bradesco projeta arrecadação federal turbinada por produção de petróleo nos próximos anos no Brasil
Um estudo divulgado pelo Bradesco destaca que Brasil vem se consolidando como um dos maiores produtores globais de petróleo. “Já somos o 7º maior produtor global de óleo bruto”, diz o banco.
Neste ano, anota o Bradesco, o petróleo será o principal produto da pauta de exportação brasileira. Gerando um saldo em torno de US$ 36 bilhões (saldo acumulado entre janeiro e junho, anualizado).
“(Desde já) As expectativas seguem positivas para os próximos anos. Com a produção brasileira passando de 3,0 para 4,6 milhões de bpd entre 2023 e 2030”, estima o banco.
“O aumento da produção traz viés positivo para o crescimento econômico e sustenta superávit do setor externo daqui pra frente. Além disso, o avanço da produção de petróleo deve levar a forte incremento da arrecadação federal, com o regime de partilha ganhando espaço”, reforça a instituição.
Crescimento de dois dígitos
Dessa maneira, o Bradesco avalia que a expansão da produção nacional de petróleo seguirá em ritmo firme. No ano passado, lembra o banco, a produção avançou 12,6%, atingindo 3,4 milhões de bpd.
“As estimativas da ANP, levando em consideração em sua maior parte o que já foi leiloado e as descobertas de cada campo, consiste em produção de petróleo atingindo 4 milhões de bpd em 2028”, indica o banco.
“(Em suma) O salto é de mais de 30%. Assim, as receitas de royalties e participações também devem crescer de forma relevante”, sustenta a instituição.
Arrecadação federal em alta
Atualmente, conforme o estudo do Bradesco, menos de 10% do valor da produção de petróleo é destinado ao pagamento de royalties e participações ao governo central.
“Até agora, grande parte da produção de petróleo estava sob o regime de concessão. O governo cede uma determinada área para exploração de petróleo por um período”, observa o banco.
“(Então) Com a descoberta do pré-sal, o governo optou por explorar grandes áreas do polígono do pré-sal obtendo uma participação da produção. Ou seja, foi instituído o regime de partilha”, prossegue a instituição.
Diferentemente do leilão de concessão, cujo aporte mais elevado é o ganhador, explica o Bradesco, no leilão de partilha ganha a empresa que oferece a maior participação do óleo para a União. Que é gerido pela Pré-Sal Petróleo.
“Portanto, além de royalties e participações, o governo federal recebe sua participação de petróleo da União nesses contratos sob o regime de partilha. Assim, espera-se que a arrecadação do governo federal ultrapasse 15% do valor da produção a partir de 2027”, projeta o banco.
Exploração de petróleo
Em seguida, ainda no relatório, o Bradesco destaca que foram realizados seis leilões desde 2013. Sendo que o último leilão ocorreu em 2019 e espera-se outro apenas em 2025.
“Ao todo, 22 blocos foram ofertados e 14 blocos arrematados. A participação do óleo da União varia entre 10% (bloco Sudoeste Tartaruga Verde) a 80% (bloco Entorno de Sapinhoá)”, aponta o banco.
Nesse sentido, a instituição mostra também que, ao todo, os leilões de partilha renderam a produção de 1,2 milhão de bpd até agora. Sendo que em 2023 atingiram 0,67 milhão de bpd.
“Esse volume representou aproximadamente 6% da produção nacional de petróleo acumulados desde 2017. Mas chegou a 20% da produção de petróleo em 2023. Dessa forma, a participação da produção sob o regime de partilha já vem ganhando força”, diz o Bradesco.
Caixa do governo turbinado
Definitivamente, diante do cenário, o banco reitera que a arrecadação federal com a comercialização do óleo da União está crescendo ano a ano. Em 2023 atingiu R$ 6 bilhões, acumulando R$ 13,4 bilhões desde 2018.
“Para este ano, o governo projeta recursos da ordem de R$ 9 bilhões. Valor que pode ultrapassar R$ 10 bilhões por conta de câmbio mais depreciado e preços de petróleo elevados”, anota o Bradesco.
“Em 2025, projetamos recursos acima de R$ 16 bilhões”, continua a instituição.
Sobretudo, nas contas do Bradesco, os valores ficam relevantes, de fato, a partir de 2026.
“Quando o governo federal deve arrecadar mais de R$ 30 bilhões. Com os leilões já realizados, atingiremos arrecadação de quase R$ 80 bilhões ao ano (0,5% do PIB) entre 2029 e 2030”, sinaliza o banco.
Futuro promissor para contas públicas
Portanto, na consolidação do Bradesco, a arrecadação com o petróleo, em especial sob o regime de partilha, pode chegar a R$ 325 bilhões entre 2025 e 2030.
“Esse será um fator importante para melhorar o resultado primário e amenizar o crescimento da dívida pública”, avalia o banco
“(No entanto) Se as regras de gastos forem cumpridas, ao longo dos próximos anos”, pondera a instituição.
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