A Bybit, terceira maior corretora de criptomoedas do mundo, decidiu suspender os negócios com derivativos de moedas digitais para o público brasileiro após o “stop-order” da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que na semana passada determinou que a exchange parasse com a oferta irregular de valores mobiliários no Brasil.
A mudança começa a valer nesta quinta, a partir das 7h (horário de Brasília), e os clientes estão sendo comunicados pelo site e aplicativos de negociação. “Se você reside no Brasil, recomendamos que gerencie suas posições e ordens antes desta data”, diz a corretora.
A Bybit afirma que manteve conversas com a CVM para ajustar sua atuação no país em conformidade com as regras locais.
“A fim de atender à recente orientação emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), estamos engajados de forma proativa em diálogos com todas as partes interessadas e a discussão tem sido produtiva. Por esta razão, estamos limitando a negociação de derivativos a partir desse momento”, disse a Bybit, em comunicado.
Quem é a Bybit?
Fundada em Cingapura, a Bybit é uma das três maiores corretoras de criptomoedas do mundo e um dos maiores players no segmento de derivativos. No seu site em português, a corretora se declara como “melhor exchange de derivativos de cripto da categoria”.
De acordo com a CVM, a Bybit não possui autorização para intermediar valores mobiliários no país. Segundo a autarquia, foram identificados indícios de que a Bybit busca captar clientes residentes no Brasil, por meio do site e de perfis em redes sociais, para a realização de operações com valores mobiliários.
A Binance chegou a oferecer no Brasil futuros de criptomoedas, mas teve uma “stop-order” semelhante da CVM por não ter autorização para ofertar valores mobiliários no país. Concorrentes da Binance, no entanto, afirmam que o cliente brasileiro pode aplicar em derivativos por meio do site internacional — algo que estaria fora da jurisdição geográfica da CVM. A Binance nega a oferta ao público brasileiro.
O que é o “stop order” contra a Bybit?
No “stop order” contra a Bybit, a CVM pedia a “imediata suspensão de qualquer oferta pública”, de forma direta ou indireta, a investidores residentes no país. “Caso a determinação da CVM não seja adotada, a empresa e pessoas que venham a ser identificadas como participantes dos atos irregulares estarão sujeitos à multa cominatória diária no valor de R$ 1.000”, afirmou a CVM em nota.
A “stop order” é uma medida de natureza cautelar para prevenir ou corrigir situações consideradas anormais no mercado. A medida não representa penalização das pessoas ou empresas citadas. No caso de infrações, a penalização exige a conclusão de um processo administrativo sancionador com decisão condenatória.
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