Cada 1 ponto de reajuste a servidor custaria até R$ 4 bilhões nas despesas federais
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O presidente Jair Bolsonaro prometeu ontem que dará reajuste salarial a todos os servidores públicos federais se a PEC dos Precatórios for aprovada
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Parlamentares da base governista afirmaram, reservadamente, que a ideia não deve prosperar, por não haver espaço fiscal para mais gastos
O presidente Jair Bolsonaro prometeu ontem que dará reajuste salarial a todos os servidores públicos federais se a PEC dos Precatórios for aprovada. Segundo o presidente, a medida beneficiaria todas as categorias, “sem exceção”, um universo de 1,2 milhão de trabalhadores. A proposta, feita a dez meses do pleito, foi interpretada como eleitoreira.
Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) indicam que para cada ponto percentual de aumento representa adicional entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões nas despesas federais. De acordo com o diretor-executivo da instituição, Felipe Salto, o governo estaria contratando aumento permanente nas despesas a partir do “estouro” do teto de gastos.
O ministro da Cidadania, João Roma, disse que o reajuste dos servidores “não está no nosso elenco”. Para ele, o recurso da PEC será destinado para a área social, a fim de viabilizar o pagamento de R$ 400 “para cada beneficiário do Auxílio Brasil”.
Parlamentares da base governista afirmaram, reservadamente, que a ideia não deve prosperar, por não haver espaço fiscal para mais gastos. Além disso, dizem, a pressão no Senado é para reduzir esse espaço.
Em viagem pelo Oriente Médio, Bolsonaro informou que havia orientado o ministro Paulo Guedes (Economia) a acomodar algum reajuste para os servidores na “folga fiscal” a ser aberta com a PEC dos Precatórios. Em junho, o presidente havia encomendado a Guedes aumento de 5% para os servidores. Na época, o gasto adicional foi estimado em R$ 15 bilhões.
Por falta de espaço sob o teto de gastos, a despesa extra não coube na proposta de Orçamento de 2022 enviada ao Congresso. Nela, não está previsto reajuste linear para o funcionalismo. Mas o governo já informou que modificará o projeto de lei quando clarear o cenário da PEC – sem especificar quais despesas seriam incluídas.
Contas do próprio governo mostram que a expansão de R$ 91,6 bilhões para novos gastos em 2022 não acomoda todas as previsões de despesas.
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