‘Eclipse Day’: entenda protesto contra redução dos subsídios para energia solar

Mesmo com sinais de baixa adesão, o apelo nas redes sociais para que donos de painéis solares desliguem os equipamentos por quatro horas seguidas nesta terça-feira (7), entre 11h30 e 15h30, colocou em alerta as autoridades do setor elétrico. O protesto, batizado de “Eclipse Solar”, é contra os efeitos da regulação da lei, por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece a redução escalonada dos subsídios para quem gera a própria energia, em geral por painel solar, e recebe desconto com a injeção da eletricidade excedente na rede das distribuidoras, a chamada de geração distribuída (GD).

“Já que a Aneel acha que a energia solar não é importante para o Brasil e, com o apoio dos oligopólios, está tentando exterminar um setor que gera mais de 500.000 empregos de norte a sul do país, vamos desligar todas as usinas solares de todos os portes em todo o país”, registra a mensagem que circula pelo WhatsApp desde o mês passado.

O texto e os cards divulgados, com a tentativa de viralizar a #EclipseDay, não identifica quem idealizou e lidera a mobilização. Entidades que representam o setor de geração solar esclareceram que não têm nenhuma participação no movimento.

Diante do forte crescimento da oferta de energia solar no país, puxada especialmente pela GD, a mensagem da campanha diz que o movimento tem o potencial de “tirar uma Itaipu de energia do ar”. A usina binacional mencionada é uma das maiores do mundo, com 14 gigawatts (GW) de potência. Hoje, o Ministério de Minas e Energia informou que o segmento de GD somou, no fim de fevereiro, 18 GW de capacidade instalada.

Especialistas do setor elétrico e o próprio Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) descartam risco de colapso no fornecimento de energia no país amanhã, por consequência do protesto.

Procurado, o ONS informou que “o Sistema Interligado Nacional (SIN) é robusto e está preparado para lidar com eventuais flutuações na disponibilidade da oferta de geração e com variações na carga a ser atendida, de modo transparente para a sociedade”. O operador destacou ainda que “conta com uma equipe multidisciplinar que mantém o constante monitoramento da disponibilidade de recursos e das condições de atendimento do sistema elétrico”.

Em resposta à ameaça ao funcionamento do setor, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia chegou a enviar uma carta ao ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) pedindo providências para garantir a “proteção dos consumidores” e a “punição de geradores que desconectem seu sistema no atendimento ao apelo divulgado”.

O documento foi assinado pelo presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata. Ele, que é ex-diretor de operação do ONS e ex-secretário executivo do MME, registra que o movimento “se equipara ao da derrubada de torres de transmissão” no início do ano, em protesto contra o resultado da eleição para presidente da República.

Em nota, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informou que desconhece a autoria da “mensagem apócrifa” que circula nas redes sociais. A entidade recomenda ainda “àqueles que geram a própria energia que não adiram a tal ação e mantenham seus sistemas operando normalmente”.

O presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Guilherme Chrispim, informou, em posicionamento enviado ao Valor, que a entidade “não compactua” com a iniciativa, pois “entende que não é dessa maneira que os propósitos serão atingidos”.

“É preciso ser responsável com o setor elétrico brasileiro e com as pessoas. Entendemos que o caminho mais correto é sempre o do diálogo e da democracia. A geração distribuída é positiva para o sistema elétrico nacional e também para a população”, disse Chrispim.

Em vídeo divulgado na última sexta-feira, o presidente da Associação de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, também cobrou das autoridades as “medidas necessárias” para proteger o consumidor e responsabilizar os envolvidos na mobilização.

O presidente da consultoria PSR, Luiz Augusto Barroso, ao participar de debate virtual na última semana, afirmou ser “fã” da geração distribuída, pois considera que “o futuro está na descentralização do suprimento”. Ele minimizou o risco de o movimento Eclipse Solar comprometer o fornecimento de energia no país, pois considera que “não é uma boa estratégia” anunciar um “apagão programado” que permite ao operador fazer remanejamento de carga em tempo hábil.

“Mesmo que seja de forma não programada, ele [o corte na oferta de energia] já pode acontecer hoje. É possível a gente ter dias que não tem sol durante quatro ou cinco horas seguidas”, disse Barroso, que é ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “A gente mesmo não tem sol durante à noite”, completou.