FGV Ibre: ‘waiver’ do teto de gastos fica em até R$ 152 bi com revisões do PIB

As revisões do PIB brasileiro de 2020 e 2021 divulgadas recentemente pelo IBGE melhoram os números das contas públicas durante aquele período e permitem calcular o que seria necessário aprovar como “waiver” para manter constante o gasto primário federal em percentual do PIB no próximo ano. Segundo os economistas Gilberto Borça Jr. e Manoel Pires, do Ibre, essa licença para gastar ficaria entre R$ 102 e 152 bilhões.

A manutenção da relação entre gasto primário e PIB é uma das métricas discutidas para balizar o “waiver” que o governo eleito quer aprovar na PEC da transição. Oficialmente, o PT e aliados falam em colocar R$ 198 bilhões em gastos fora do teto, recursos que seriam usados para pagar o Auxílio Brasil e recompor investimentos públicos. No entanto, com o objetivo de facilitar a aprovação da medida ainda esta semana, já admitem reduzir a pedida para algo entre R$ 140 bilhões e R$ 150 bilhões.

Além das revisões do PIB, as projeções de Borça e Pires levam em consideração a manutenção do patamar de gastos em proporção ao PIB previsto pelo 5º Relatório de Reavaliação de Receitas e Despesas para 2022, de 18,5%, bem como as projeções econômicas do atual governo. No projeto de Orçamento (PLOA) enviado ao Congresso, o Executivo previu um crescimento real do PIB de 2,5% e um deflator implícito de 7,6%.

Os economistas do Ibre, no entanto, avaliam o cenário apresentado pelo governo Bolsonaro como “demasiado otimista”. No cenário que eles consideram mais provável – crescimento real 1,5% e uma variação do deflator do PIB de 7,0% -, o waiver necessário cairia a R$ 122 bilhões. Caso o deflator fique em 8,0%, a recomposição ficaria na casa dos R$ 140 bilhões. Já um cenário mais pessimista, com um PIB de 0,5% e deflator de 7,0%, a recomposição cairia a R$ 102 bilhões.

Usando um cenário mais cauteloso, com expansão de 1,0% do PIB e deflator de 7,0%, a recomposição que manteria o gasto primário em 18,5% do PIB seria de R$ 112 bilhões. Caso o aprovado ficar na casa dos R$ 150 bilhões, a proporção entre despesas e PIB cresceria 0,3 ponto porcentual, para 18,8% em 2023, de 18,5% em 2022.

“Cabe destacar ainda que o tamanho do aumento de gastos tende a não ser neutro do ponto de vista da atividade econômica no curto prazo, como ficou evidente, por exemplo, ao longo de 2022”, afirmam os autores. “A política fiscal expansionista adotada em 2022 – elevação do valor do benefício do Auxílio Brasil, antecipação de abono salarial e os saques extraordinários do FGTS – contribuiu para acelerar o nível de atividade.”

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