Gasolina vai subir na quinta-feira com mudança no ICMS; veja o impacto em cada estado
Tributo passará a ter uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro
A nova sistemática de cobrança do ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina vai aumentar o preço final do combustível nos postos em quase todo o país. A partir da próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o tributo passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual. Os estados acordaram uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro.
Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, isso vai representar um aumento de impostos em quase todo o país. Apenas em três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) haverá queda.
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Atualmente, a alíquota de ICMS varia de 17% a 22%. O percentual é calculado sobre um valor de referência, que é divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias.
Assim, quando o preço da gasolina sobe nas bombas, o valor de referência usado pelos governos no cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba por sua vez elevando o tributo cobrado e retroalimentando o impacto para o consumidor.
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De acordo com dados da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul. A alíquota do ICMS atual no estado é de 17%.
Considerando os valores da gasolina praticados nas bomba nas últimas duas semanas, isso representa uma alíquota de R$ 0,9233.
Como o ICMS ficará em R$ 1,22 em todos os estados a partir de quinta-feira, na prática, no Mato Grosso do Sul, haverá um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina.
Veja abaixo o impacto em cada estado
Estados onde o valor vai subir
Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 em junho
Acre: R$ 1,1854
Amapá: R$ 0,9478
Bahia: R$ 1,1419
Ceará: R$ 1,1534
Distrito Federal: R$ 1,0251
Espírito Santo: R$ 0,9668
Goiás: R$ 0,9328
Maranhão: R$ 1,0961
Minas Gerais: R$ 0,9790
Mato Grosso do Sul: R$ 0,9233
Mato Grosso: R$ 0,9514
Pará: R$ 1,0791
Paraíba: R$ 0,9629
Pernambuco: R$ 0,9643
Paraná: R$ 1,0024
Rio de Janeiro: R$ 1,0129
Rio Grande do Norte: R$ 1,2046
Rondônia: R$ 1,0489
Roraima: R$ 1,0530
Rio Grande do Sul: R$ 0,9298
Santa Catarina: R$ 0,9522
Sergipe: R$ 1,0501
São Paulo: R$ 0,9626
Tocantins: R$ 1,1676
Estados onde o valor será menor
Valor atual do ICMS, que vai cair para R$ 1,22 em junho
Alagoas: R$ 1,2553
Amazonas: R$ 1,3306
Piauí: R$ 1,3395
Impacto da alíquota única
Segundo a Petrobras, o ICMS hoje responde, em média, por 20,5%, em média, no preço final da gasolina. O consultor tributário Dietmar Schupp diz que ter uma alíquota única de ICMS no Brasil é importante.
“Mas o valor será maior, pois quando a alíquota fixa por litro foi calculada teve como base o preço maior da gasolina. O importante é que essa alíquota de R$ 1,22 será mantida por um ano”, avalia Schupp.
O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro.
O mesmo ocorreu com o gás de botijão, cujo valor do ICMS passou a R$ 16,34. Com isso, o aumento do preço do gás subiu em 21 das 27 unidades da federação, disse o Sindigás, a associação do setor.
A mudança no ICMS da gasolina na quinta-feira virá acompanha de outra alteração. No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.
Por Bruno Rosa, do jornal O Globo