Governo vai pagar parcela extra do auxílio a taxistas e antecipar depósito a caminhoneiros
O governo pagará uma parcela extra — uma espécie de décimo terceiro — do auxílio a taxistas. A categoria, desde agosto, recebe R$ 1 mil mensais. Aos caminhoneiros, que também recebem um vale equivalente, será antecipado o depósito deste mês. O pagamento ocorrerá no dia 18 de outubro, segundo uma nota do Ministério do Trabalho e da Previdência.
A antecipação do quarto lote do auxílio a taxistas e caminhoneiros ocorre em meio à disputa presidencial do segundo turno entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maioria dos taxistas a serem pagos estão no Sudeste, região vital para angariar votos no mês restante da disputa.
PEC Kamikaze
Os auxílios para estes condutores foi criado pela chamada PEC Kamikaze, aprovada no final de julho. Assim, instituiu-se um pacote de estímulo econômico por meio da prorrogação do estado de calamidade.
Portanto, a medida permitiu ao governo gastar R$ 41 bilhões a mais em ano eleitoral, com aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, Auxílio-Gás a ser pago bimestralmente e benefícios a caminhoneiros e taxistas.
A parcela extra do benefício aos taxistas não tem valor definido, no entanto, porque depende do balanço do Ministério do Trabalho a ser realizado em dezembro.
A reserva para esses profissionais é de R$ 2 bilhões. Mas como há menos profissionais a serem pagos que o previsto — apenas aqueles que tinham situação cadastral atualizada com as prefeituras até junho foram incluídos no auxílio —, o dinheiro que sobrar será destinado a essa parcela extra.
Sudeste é região com mais beneficiados
De acordo com o último balanço do Ministério do Trabalho divulgado para o 3º lote do auxílio a taxistas, 289.985 profissionais haviam recebido o benefício. A região Sudeste, estratégica para as campanhas de Lula e Bolsonaro, concentra mais da metade dos beneficiários (147.614).
Já entre os destaques de estados com maior número de beneficiários, estão São Paulo (59.944), Rio de Janeiro (54.772) e Minas Gerais (28.996).
Apenas os taxistas devem receber uma parcela extra do benefício porque a PEC não define a quantidade delas. O Ministério do Trabalho decidiu oferecer parcelas de R$ 1 mil, mas pagou R$ 2 mil em setembro, referente aos meses de julho e agosto.
Quanto aos caminhoneiros, a PEC prevê o envio de seis lotes de R$ 1 mil cada, com orçamento reservado de R$ 7 bilhões para o cumprimento das parcelas. Contudo, ao contrário do vale para taxistas, qualquer valor extra deverá ser retornado ao Tesouro Nacional. Até o terceiro lote, São Paulo e Minas Gerais eram os estados com maior número de caminhoneiros beneficiados.
Calendário dos lotes para taxistas e caminhoneiros
O término de envio de autodeclarações para se tornar elegível ao benefício termina na tarde desta sexta-feira (7). Assim, “os sistemas da Dataprev estarão abertos até às 18h desta sexta-feira (7) para a recepção de autodeclarações de TAC e cadastro de taxistas pelas prefeituras”, diz o Ministério do Trabalho. “O processamento das informações, para identificação dos elegíveis, ocorrerá no período de 9 a 14 de outubro”, complementa.
O balanço dos três lotes anteriores pagos pelo governo indicam que R$ 877,3 milhões foram desembolsados a taxistas, ao mesmo tempo em que o pagamento a 341.506 caminhoneiros somou pouco mais de R$ 1 bilhão. Faltam mais duas parcelas: novembro e dezembro, quando termina o benefício.
Com a antecipação do quarto lote, o Ministério do Trabalho renovou o cronograma para pagamento das parcelas restantes. Confira:
- Lote 5 – Data de pagamento: 19 de novembro. Prefeituras poderão enviar informações de cadastro dos taxistas até o dia 7 de novembro. Caminhoneiros podem enviar informações até a mesma data (7/11).
- Lote 6 – Data de pagamento: 10 de dezembro. Os sistemas estarão abertos para acolher autodeclarações e dados dos taxistas até às 18h do dia 28 de novembro.
Como o governo não dispunha de cadastro de taxistas, o pagamento do benefício depende do envio de dados pelas prefeituras. Já em relação aos caminhoneiros, foi utilizado o cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A PEC limitou o pagamento a profissionais com registros até 31 de maio deste ano.
Medidas com foco em votos
A antecipação de parcela do auxílio para caminhoneiros e taxistas não é a primeira medida econômica do governo federal com foco nas eleições depois do primeiro turno.
Afinal, no dia seguinte ao domingo das eleições, a Caixa Econômica Federal antecipou o pagamento das parcelas do Auxílio Brasil de R$ 600 e do Auxílio-Gás em outubro. Além disso, nesta semana, o banco estatal anunciou que vai perdoar dívidas que podem chegar até R$ 1 bilhão em programa de renegociação.
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