Governo vai pagar parcela extra do auxílio a taxistas e antecipar depósito a caminhoneiros
Medida antecipa pagamento para 18 de outubro e mira no Sudeste, região com mais taxistas e caminhoneiros cadastrados
O governo pagará uma parcela extra — uma espécie de décimo terceiro — do auxílio a taxistas. A categoria, desde agosto, recebe R$ 1 mil mensais. Aos caminhoneiros, que também recebem um vale equivalente, será antecipado o depósito deste mês. O pagamento ocorrerá no dia 18 de outubro, segundo uma nota do Ministério do Trabalho e da Previdência.
A antecipação do quarto lote do auxílio a taxistas e caminhoneiros ocorre em meio à disputa presidencial do segundo turno entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maioria dos taxistas a serem pagos estão no Sudeste, região vital para angariar votos no mês restante da disputa.
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PEC Kamikaze
Os auxílios para estes condutores foi criado pela chamada PEC Kamikaze, aprovada no final de julho. Assim, instituiu-se um pacote de estímulo econômico por meio da prorrogação do estado de calamidade.
Portanto, a medida permitiu ao governo gastar R$ 41 bilhões a mais em ano eleitoral, com aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, Auxílio-Gás a ser pago bimestralmente e benefícios a caminhoneiros e taxistas.
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A parcela extra do benefício aos taxistas não tem valor definido, no entanto, porque depende do balanço do Ministério do Trabalho a ser realizado em dezembro.
A reserva para esses profissionais é de R$ 2 bilhões. Mas como há menos profissionais a serem pagos que o previsto — apenas aqueles que tinham situação cadastral atualizada com as prefeituras até junho foram incluídos no auxílio —, o dinheiro que sobrar será destinado a essa parcela extra.
Sudeste é região com mais beneficiados
De acordo com o último balanço do Ministério do Trabalho divulgado para o 3º lote do auxílio a taxistas, 289.985 profissionais haviam recebido o benefício. A região Sudeste, estratégica para as campanhas de Lula e Bolsonaro, concentra mais da metade dos beneficiários (147.614).
Já entre os destaques de estados com maior número de beneficiários, estão São Paulo (59.944), Rio de Janeiro (54.772) e Minas Gerais (28.996).
Apenas os taxistas devem receber uma parcela extra do benefício porque a PEC não define a quantidade delas. O Ministério do Trabalho decidiu oferecer parcelas de R$ 1 mil, mas pagou R$ 2 mil em setembro, referente aos meses de julho e agosto.
Quanto aos caminhoneiros, a PEC prevê o envio de seis lotes de R$ 1 mil cada, com orçamento reservado de R$ 7 bilhões para o cumprimento das parcelas. Contudo, ao contrário do vale para taxistas, qualquer valor extra deverá ser retornado ao Tesouro Nacional. Até o terceiro lote, São Paulo e Minas Gerais eram os estados com maior número de caminhoneiros beneficiados.
Calendário dos lotes para taxistas e caminhoneiros
O término de envio de autodeclarações para se tornar elegível ao benefício termina na tarde desta sexta-feira (7). Assim, “os sistemas da Dataprev estarão abertos até às 18h desta sexta-feira (7) para a recepção de autodeclarações de TAC e cadastro de taxistas pelas prefeituras”, diz o Ministério do Trabalho. “O processamento das informações, para identificação dos elegíveis, ocorrerá no período de 9 a 14 de outubro”, complementa.
O balanço dos três lotes anteriores pagos pelo governo indicam que R$ 877,3 milhões foram desembolsados a taxistas, ao mesmo tempo em que o pagamento a 341.506 caminhoneiros somou pouco mais de R$ 1 bilhão. Faltam mais duas parcelas: novembro e dezembro, quando termina o benefício.
Com a antecipação do quarto lote, o Ministério do Trabalho renovou o cronograma para pagamento das parcelas restantes. Confira:
- Lote 5 – Data de pagamento: 19 de novembro. Prefeituras poderão enviar informações de cadastro dos taxistas até o dia 7 de novembro. Caminhoneiros podem enviar informações até a mesma data (7/11).
- Lote 6 – Data de pagamento: 10 de dezembro. Os sistemas estarão abertos para acolher autodeclarações e dados dos taxistas até às 18h do dia 28 de novembro.
Como o governo não dispunha de cadastro de taxistas, o pagamento do benefício depende do envio de dados pelas prefeituras. Já em relação aos caminhoneiros, foi utilizado o cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A PEC limitou o pagamento a profissionais com registros até 31 de maio deste ano.
Medidas com foco em votos
A antecipação de parcela do auxílio para caminhoneiros e taxistas não é a primeira medida econômica do governo federal com foco nas eleições depois do primeiro turno.
Afinal, no dia seguinte ao domingo das eleições, a Caixa Econômica Federal antecipou o pagamento das parcelas do Auxílio Brasil de R$ 600 e do Auxílio-Gás em outubro. Além disso, nesta semana, o banco estatal anunciou que vai perdoar dívidas que podem chegar até R$ 1 bilhão em programa de renegociação.