Haddad: despesa dentro do arcabouço pode ajudar Brasil a obter grau de investimento

Após se reunir com representantes das agências de risco internacionais S&P e Moody’s em Nova York, nesta segunda-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou diversas vezes que o governo está trabalhando para colocar as contas públicas em ordem.

Ele também disse que, conforme consta no quarto relatório bimestral de receitas e despesas divulgado na sexta-feira (20), as despesas “estão absolutamente dentro da regra do arcabouço fiscal”.

Segundo Haddad, certamente é um ponto a favor do Brasil na reconquista pelo grau de investimento (investment grade).

“Na minha opinião, evidentemente, cabe às agências de risco definir, mas os prognósticos da equipe técnica da Fazenda são muito bons. E isso nos deixaria, não sei se em todas, mas em pelo menos uma das agências de risco a um passo do grau de investimento”

A expectativa é que Haddad se junte a Lula também em uma reunião com o presidente da agência Fitch Ratings, Paul Taylor.

Esse será, provavelmente, o último compromisso antes de o ministro voltar ao Brasil.

Convite de Lula

A princípio, Haddad foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a se juntar a ele nas reuniões.

O presidente já havia questionado o ministro sobre o cronograma do Ministério da Fazenda para a reobtenção do grau de investimento e quais eram as perspectivas para reobtenção.

Segundo o ministro, a expectativa do presidente é conseguir atingir o maior patamar de risco de crédito até o fim de seu mandato.

“Eu disse para ele que nós aguardávamos uma nova rodada de aumento da nota para o ano que vem”, comenta o ministro.

Perda do grau de investimento em 2015

O Brasil perdeu o status máximo de confiança no risco de crédito investment grade em 2015 e atravessa anos como país de risco perante investidores internacionais.

“A convicção que eu tenho, ouvindo tudo o que eu ouvi, é que nós estamos no caminho. E vamos tentar acelerar o passo o mais rápido possível”, disse.

Dessa maneira, Haddad lembrou que o Brasil é credor internacional e tem US$ 100 bilhões de superávit comercial.

Além de ser um dos principais destinos dos investimentos privados dos estrangeiros.

“O Brasil está sendo procurado por todos os países, pelos fundos soberanos, para apresentar seus investimentos, do PAC, da transformação ecológica, da reindustrialização”, pontuou.

Também citou o fato de o Brasil ser a oitava economia do mundo, com US$ 350 bilhões em reservas.

Ritmo das agências de classificação de risco

Apesar da confiança em que as políticas implementadas para resolver o rombo fiscal e a melhora da economia brasileira são pesos relevantes para a reconquista da nota de crédito, o ministro ponderou que as agências de classificação de risco não costumam subir dois degraus de notas de um ano para o outro, e sim de forma gradual.

“Mas há uma dinâmica. Você não muda a chave da situação herdada para a situação almejada de um dia para o outro.”

Ele reiterou, dessa forma, que cabe às agências de risco definir as notas de crédito.

Mas disse que, em sua opinião, os prognósticos da equipe técnica da Fazenda “são muito bons”.

“E isso nos deixaria, não sei se em todas, mas em pelo menos uma das agências de risco, a um passo do grau de investimento”.

Atração de investimentos

Haddad afirmou em coletiva de imprensa em frente à residência em Nova York do Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, Embaixador Sérgio Danese, onde Lula está hospedado com a primeira-dama.

Haddad citou que, em 2021, o país estava três degraus abaixo do grau de investimento. O rating é um dos fatores observados na análise de investimentos de fundos globais.

E, em alguns casos, há fundos que, por regulamento, não podem direcionar recursos para países que não sejam investment grade.

Para atrair investimentos para o Plano de Transformação Ecológica do governo e outros projetos, este ainda é um obstáculo segundo especialistas.

Situação da avaliação do Brasil nas agências

Na análise da Moody’s, a atual nota de crédito do Brasil é “Ba2” e, conforme relatório de maio da agência, se baseia na força fiscal “ainda relativamente fraca” do país.

A justificativa tem em vista o elevado nível de endividamento “e sua fraca capacidade de pagamento da dívida”, que permanece sensível a “choques econômicos ou financeiros”.

No caso da S&P, em dezembro do ano passado, a agência elevou a nota de crédito soberana do país de ‘BB-‘ para ‘BB’, com perspectiva estável.

Arcabouço fiscal

“Nós explicamos o resultado fiscal do ano passado, em virtude dos calotes que foram praticados durante o período eleitoral, mas já estavam pagos, e que o comportamento das despesas e das receitas estão condizentes com o arcabouço fiscal”, disse.

As questões relacionadas ao arcabouço fiscal e o plano do governo para equilibrar gastos e receitas dominaram boa parte da conversa. A reunião com cada agência durou cerca de uma hora.

“Nós divulgamos os dados do quarto relatório [bimestral de receitas e despesas] desse ano, mostrando que as despesas estão absolutamente dentro da regra do arcabouço, limitadas a 2,5% de crescimento em relação ao ano passado”, declarou.

‘Boas surpresas’

Assim, Haddad continuou explicando que houve “boas surpresas”.

“Em maio desse ano nós estávamos muito preocupados com a evolução de Previdência e BPC [Benefício de Prestação Continuada], e essas despesas ficaram mais acomodadas no quarto relatório, a equipe está mais tranquila em relação a isso, e, do ponto de vista da receita, as medidas tomadas pelo Senado compensam, em parte, pelo menos, a questão da prorrogação da desoneração da Folha [de pagamento]”, adicionou.

Ele reforçou ainda que a reoneração da folha começa no ano que vem e o país passará a ter receitas estáveis, receitas ordinárias, com as quais a Fazenda não contava até o ano passado e vai poder passar a contar a partir de 2025.

“Isso também dá uma estabilidade para as receitas ordinárias, o que vem ao encontro dos objetivos do arcabouço, que é fixar receitas condizentes com as despesas contratadas, que já vem de muito tempo, mas que estão sendo pagas”, reforça.

Cita ainda que o governo teve duas grandes notícias que ainda não foram processadas pelas agências de classificação de risco: a questão das emendas parlamentares dentro do arcabouço.

“Tudo leva a crer que elas ficarão dentro do arcabouço”, disse Haddad.

Responsabilidade fiscal

Segundo ministro, a questão da lei de responsabilidade fiscal, que passa a valer também para todas as decisões tomadas pelo Congresso.

“Ou seja, se abrir mão de uma receita, vai ter que compensar com outra. Isso dá uma estabilidade para o país, que é muito valorizada pelas agências de risco”, afirmou.

Além disso, ele disse que houve também elogios à autonomia do Banco Central.

“Nós somos o primeiro governo que teve dois anos de convivência com o presidente nomeado pelo governo anterior.”

Juros e inflação

Perguntado sobre juros e inflação, ele falou que os preços, sem considerar “a maquiagem da desoneração dos combustíveis”, teve uma queda expressiva.

“Vamos continuar tendo “sucessivamente taxas de inflação menores nos próximos anos. Essa é a minha convicção”.

Sobre a taxa básica de juros, a Selic, reiterou que a deste ano está menor que no ano passado e o anterior, “e vai continuar caindo.

“A Selic vai responder a esse comportamento. Não tenho dúvida de que ela vai responder a esse comportamento. Teve um estresse no mundo em relação à política monetária global”, afirmou.

Finalmente, para ele, a macroeconomia brasileira e o crescimento econômico do ano passado e este ano também são pontos favoráveis.

Com informações do Valor Econômico