‘Haddad terá mais responsabilidade fiscal do que mercado acredita’, diz diretor do Eurasia
Para cientista político, governo petista terá mais gastos, mas não significa que Fernando Haddad 'jogará responsabilidade fiscal no lixo'
Para o cientista político e diretor do Eurasia Group para as Américas, Christopher Garman, o próximo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá um perfil de “mais responsabilidade fiscal” do que o mercado financeiro lhe confere. Garman acredita que novo ministro tentará “encontrar um equilíbrio entre gastos, de um lado, e responsabilidade fiscal de outro”.
Para ele, fica claro que o governo do PT terá mais gastos na máquina pública. Apesar da expectativa de uso bancos públicos de forma estratégica e com “viés desenvolvimentista” pelo novo governo, não significa que Haddad “jogará a responsabilidade fiscal no lixo”.
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Fernando Haddad começa com aprovação de reforma tributária
Nas reformas a serem vislumbradas pelo novo governo para 2023, está claro que a reforma tributária é a prioridade para Haddad e o PT. Para Garman, isso indica que o novo governo vai pensar principalmente no projetos que já tramitam no Congresso para formar a equipe do Ministério da Fazenda. O cientista político deu entrevista durante o Macro Vision, evento do Itaú BBA que está em sua 13ª edição.
Nesta sexta-feira (9), Fernando Haddad foi confirmado na Fazenda após um anúncio do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação não é formado em economia, mas tem mestrado na área, e já assumiu cargos públicos e na iniciativa privada.
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“A reforma dos impostos indiretos pode aumentar a produtividade da economia brasileira — ela é a primeira que o novo governo almeja aprovar”, disse Garman. O projeto que unifica impostos federais e estaduais sob o IVA nacional será contemplado pela equipe de Haddad. Como mostrou a Inteligência Financeira, o PT deve se empenhar para aprovar a proposta do IVA (Imposto de Valor Agregado) elaborada por Bernard Appy, ex-secretário-executivo da Fazenda.
“Esta é a proposta mais madura, com apoio dos governadores”, diz o diretor da Eurasia, que espera que a unificação do IVA seja feita ainda neste ano.
Já a segunda parte da reforma, sobre renda, buscará combater a regressividade do sistema tributário brasileiro. Nesta segunda etapa, o PT deve discutir tributar dividendos, juros sobre capital próprio e talvez o imposto sobre a herança.
Mas a segunda parte da reforma deve sofrer mais resistência no Congresso. “Porque os parlamentares estarão relutantes em aprovar qualquer medida que aumente a carga tributária demasiadamente”, afirma Garman.
Taxação de dividendos do PT
A proposta de taxação de dividendos, defendida tanto pelo governo eleito quanto pelo derrotado nas urnas, deve ser reelaborada de acordo com a nova equipe econômica da Fazenda em 2023. Haddad definirá, avalia Garman, como o novo governo vai compensar o aumento da carga tributária sobre empresas.
“A nova equipe econômica vai discutir se deve aumentar o imposto de renda sobre empresas, ou se você pode beneficiar consumidores de outra forma”, disse o diretor da Eurasia. “Talvez ela dialogue com o desenho do IVA, mas são duas propostas separadas. A reforma do IVA será por meio de Emenda Constitucional, e a reforma de impostos, não”, completou.
Oposição ao governo não será por partido
Por fim, Christopher Garman comentou sobre a formação de oposição ao novo governo. Para ele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) continuará como um forte expoente da direita brasileira até 2026, quando deve voltar a concorrer ao Planalto.
Mas, segundo o cientista político, os próprios partidos que se aliaram a Bolsonaro em sua tentativa de reeleição estão rachados. Alguns parlamentares do Republicanos e do PP querem apoiar o novo governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), conquistou o apoio do PT para se reeleger à posição.
“Existe uma parte de Republicanos e PP que querem trabalhar com o governo, enquanto existe outra parte que é antipetista. O tamanho dessas duas partes ainda será definida sobre que tipo de acenos o governo Lula possa fazer para quem quiser fazer parte do novo governo”, explica Garman. “Duvido que as bancadas inteiras do Republicanos e do PP estejam na oposição do governo Lula.”