Haddad promete ressarcir aposentados de descontos indevidos do INSS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o compromisso do governo Luiz Inácio Lula da Silva é ressarcir todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas que o modelo ainda está sendo definido.

Segundo o ministro, ainda é preciso definir de fato o que não foi autorizado pelos aposentados. No momento, Haddad falou que o tema ainda está no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Vamos encontrar um caminho de reparação, já que essas pessoas foram lesadas”, falou o ministro na saída da Fazenda.

Arcabouço fiscal fortalecido

Fernando Haddad afirmou que o governo Lula poderá tomar novas medidas para fortalecer o arcabouço fiscal caso essa necessidade seja constatada.

“A cada ano nós estamos fazendo alterações na legislação, inclusive constitucional e infraconstitucional, para fortalecer o arcabouço fiscal. Então, a cada etapa, caso se faça necessário, nós vamos atuar”, se limitou a dizer o ministro quando questionado sobre uma possível paralisia da máquina pública a partir de 2027, com base nos dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, enviado ao Congresso no último dia 15.

Haddad também disse que a pasta e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já estabeleceram as diretrizes para a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O anúncio, disse, será feito pelo ministro Luiz Marinho, mas ainda não há data.

Haddad não quis adiantar os detalhes da regulamentação e se limitou a dizer que “são temas relativos a custos de intermediação”.

Reunião com secretário do Tesouro de Trump

O ministro da Fazenda também afirmou que recebeu sinalizações positivas do governo americano para uma primeira reunião com o secretário do Tesouro da gestão Donald Trump, Scott Bessent.

“Recebi um retorno de que ele tem interesse em iniciar o diálogo com o Brasil”, disse o ministro na saída do Ministério da Fazenda. A reunião, segundo Haddad, não deve ocorrer já na próxima semana, quando ele irá aos Estados Unidos, mas pode ser realizada em breve e até virtualmente.

Embora o tema das tarifas possa ser tratado nesse encontro, Haddad ponderou que quem conduz essa pauta é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

“Nós temos muitos assuntos a tratar com o secretário do Tesouro, que já era da agenda da Fazenda quando a Janet Yellen era secretária [do Tesouro dos EUA], e desde a posse do Trump ainda não houve um primeiro contato”, resumiu o ministro.

*Com informações do Valor Econômico