Itaú reduz déficit primário a 1,6% em 2023, mas vê dívida em trajetória persistente

O Itaú Unibanco revisou sua estimativa para o déficit primário do Brasil em 2023 de R$ 205 bilhões (1,9% do PIB) para R$ 170 bilhões (1,6% do PIB).

A revisão decorre, segundo o banco, de um impacto ligeiramente menor do que esperado da versão promulgada pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, especificamente com a permissão para a apropriação pelo governo de cerca de R$ 20 bilhões de recursos não sacados do PIS/Pasep, sem contrapartida de gastos adicionais, e da arrecadação esperada de cerca de R$ 15 bilhões com o recente anúncio de redução do aproveitamento de créditos tributários do ICMS.

Além dessas medidas, o Itaú considera no cenário que o governo reverterá a desoneração de tributos federais sobre a gasolina a partir de abril, adicionando cerca de R$ 30 bilhões (0,3% do PIB) às receitas.

“O resultado do ano pode ser pontualmente melhor do que o que estimamos dependendo do sucesso nas medidas de redução de litigiosidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de refinanciamento de dívidas administrativas que gerariam receitas extraordinárias e de possíveis gastos menores que os orçados, principalmente pela dificuldade de operacionalizar rapidamente todo o aumento de despesa viabilizado pela PEC da Transição”, observa a equipe liderada por Mario Mesquita.

Para 2024, o Itaú espera um déficit primário de R$ 105 bilhões (0,9% do PIB), menor do que os R$ 120 bilhões (1% do PIB) previstos anteriormente, mas apesar de um aumento de 1% do PIB da carga tributária, destaca.

“Do lado da despesa, assumimos que o novo governo implementará uma regra fiscal que mantenha o gasto constante como proporção do produto e que, do lado da receita, aprovará aumentos de arrecadação com a tributação de lucros e dividendos, revisão parcial de desonerações e aumentos de alíquotas de imposto corporativo sobre certos setores”, afirmam.

A despeito do aumento esperado na carga tributária, a dívida pública deve subir nos próximos anos, segundo o Itaú. Nas suas estimativas, a dívida bruta deve aumentar de 74% para 78% do PIB entre 2022 e 2023 e para 80% do PIB em 2024.

“O aumento de gastos significativo a ser implementado no início do novo governo, em uma economia emergente de crescimento baixo, juros e carga tributária elevados, apresenta um desafio preocupante”, alertam.

O equilíbrio fiscal não é incompatível com a responsabilidade social, reforça o banco. “Pelo contrário, é condição necessária para ganhos sociais sustentáveis.”

Correr o risco de uma trajetória desequilibrada da dívida pública, porém, pode levar a um novo ciclo de crescimento baixo, inflação e juros altos, prejudicando principalmente aqueles que o Estado deveria mais proteger, afirma a equipe.

“Além disso, ressaltamos que também seria importante a política econômica evitar retrocessos na parte microeconômica, como o retorno de juros subsidiados e revogações das reformas da Previdência e das leis trabalhistas”, concluem.

PIB e IPCA

O Itaú Unibanco também revisou sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 3% para 2,8% em 2022, alegando que os dados correntes apontam para uma contração da economia no último trimestre do ano passado.

“O desempenho fraco na margem deve se manter este ano, com crescimento do PIB de 0,9% em 2023, que deve ser impulsionado, principalmente, pelo setor agropecuário”, afirma em relatório.

O banco ainda ajustou sua projeção para o IPCA em 2023 de 5,7% para 5,8%, por causa do aumento do preço de combustíveis e da estimativa de cobrança do IPVA.

Para 2024, foi mantida a expectativa de 3,7%. Mas o Itaú tem a avaliação de que os riscos para a inflação tanto de 2023 como de 2024 são altistas.

“Além do possível impacto direto via aumento e volta de impostos (como o ICMS sobre combustíveis), o quadro fiscal incerto e o risco de alta da dívida pública podem aumentar o prêmio de risco, depreciar o real, pressionando a inflação e ancoragem das expectativas”, afirmam.