Marinho: desoneração da folha tem que integrar a reforma tributária
Para ministro do Trabalho, contribuição para a previdência deve vir do faturamento da empresa
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo que o “debate da desoneração da folha tem que ser enfrentado simultaneamente com a da reforma tributária”. O tema ainda está em discussão dentro do governo, que deve decidir nas próximas semanas se o tema deve ser incluído na reforma.
Desoneração da folha de pagamento
Marinho ainda se mostrou favorável à retirada da contribuição da Previdência da folha de pagamento. “Desonerar a folha de pagamento passa por um debate estratégico em relação ao papel da Previdência, como financiar a Previdência. Eu, pessoalmente, tenho uma simpatia em substituir a oneração da folha por onerar o faturamento. A contribuição de sustentar a Previdência deveria vir dos faturamentos das empresas e não da folha de pagamento”.
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A fala do ministro evidencia o debate dentro do governo em relação ao tema.
Enquanto Marinho defende uma discussão simultânea sobre a desoneração e a reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defende a realização da reforma em duas etapas: primeiro a tributação sobre o consumo e depois tributação de renda.
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Se ocorrer, a desoneração da folha ficaria dentro da segunda etapa, de acordo com Haddad.
De todas as formas, a inclusão da desoneração da folha de pagamentos na reforma tributária é vista por setores do governo como uma forma de agradar agentes do mercado e angariar apoio no Congresso Nacional.
Redução dos impostos sobre salários
Durante o evento, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo apresentou três propostas reduzir os tributos sobre salários. Entre elas está a de substituir a contribuição de 20% sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas.
Outra ideia seria a de trocar a contribuição por um imposto sobre depósitos à vista nos bancos — a alíquota necessária seria de 0,74%, segundo um estudo da Confederação Nacional de Serviços.
Por fim, também foi citada a criação de um imposto sobre transações financeiras aos moldes da antiga CPMF.
