Megaconcurso para a União ocorrerá a cada dois anos, diz ministra

A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou na quarta (10) a publicação do edital do concurso público unificado para 6,6 mil vagas neste ano. A expectativa é de que haja entre 2 e 3 milhões de inscrições. De acordo com a ministra, a intenção do governo federal é realizar esse tipo de concurso a cada dois anos.

O processo seletivo foi anunciado com o governo enfrentando pressão de categorias por reajuste de salários, reposição de servidores e melhores condições de trabalho.

No dia 2 deste mês, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciaram paralisação das atividades de fiscalização da instituição por melhores salários e condições de trabalho.

A contratação de servidores é uma das principais reivindicações dos funcionários do órgão, que enviaram carta ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Hoje, só 49,2% dos servidores especialistas em ambiente estão em atividade.

Auditores fiscais também estão parcialmente em greve há pelo menos 50 dias pedindo reajuste de salário. De acordo com a categoria, 30% do efetivo é mantido nas aduanas do País.

Por outro lado, algumas categorias foram beneficiadas por aumentos, como a Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Enem

Esther afirmou ontem que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi a inspiração para o governo lançar o concurso unificado, que trará vagas para 21 órgãos diferentes. O edital do concurso foi publicado ontem.

“Esse concurso é uma das maiores inovações de se pensar o Estado brasileiro e faz parte da nossa lógica de transformação. (…) Toda inovação gera dúvidas. Depois que as pessoas conhecerem os detalhes, nossa ideia é que se torne algo permanente, provavelmente não anualmente, mas algo como bianual”, disse a ministra em entrevista coletiva, ao lado de técnicos da sua pasta e representantes de outros ministérios, como o número 2 da Justiça, Ricardo Capelli, e o secretário executivo do Trabalho, Francisco Macena.

A opção pelo modelo de prova unificada atende à necessidade de reposição do quadro de servidores, muito desfalcado em algumas carreiras, e diminui o custo de realização das provas para o governo, permitindo que mais órgãos sejam atendidos no mesmo edital. De acordo com o Ministério da Gestão, nos últimos seis anos, o governo federal perdeu por volta de 73 mil servidores.

Provas serão aplicadas no começo de maio em 220 cidades

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou ontem no Diário Oficial da União o edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O edital do que o governo tem chamado de “Enem dos concursos” trouxe os conteúdos das provas e os critérios de classificação e desclassificação. Os exames serão aplicados simultaneamente em 220 cidades, em todas as unidades da federação. Serão ofertadas 6.640 vagas no serviço público federal, em 21 órgãos diferentes.

As inscrições serão do dia 19 de janeiro até o dia 9 de fevereiro e a realização da prova será no dia 5 de maio em dois turnos, manhã e tarde. A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será no dia 3 de junho. Os resultados finais serão anunciados em 30 de julho. Em 5 de agosto, terá início a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação.

A taxa de inscrição será de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para vagas de nível superior. Não pagam a inscrição candidatos que estão no Cadastro Único (CadÚnico), os que cursaram ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e quem fez transplante de medula óssea.

As inscrições serão feitas pela plataforma gov.br, com preenchimento de formulários e anexação de documentos que constam em edital. Serão aceitos todos os níveis de conta na plataforma virtual do governo federal (ouro, prata ou bronze).

Blocos temáticos

Na inscrição o candidato deverá escolher uma das carreiras, que foram agrupadas em oito blocos temáticos: administração e finanças públicas; setores econômicos; infraestrutura e regulação; agricultura; meio ambiente e desenvolvimento agrário; educação, ciência, tecnologia e inovação; políticas sociais, Justiça e saúde; trabalho e Previdência; dados, tecnologia e informação e nível Intermediário.

O concurso unificado permitirá a disputa por mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. O candidato pode classificar as vagas de interesse de acordo com a preferência e definir a prioridade para a chamada.

A seleção ainda tem cotas específicas: 5% para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros. Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 30% das vagas também serão reservadas para candidatos de origem indígena.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo/Estadão Conteúdo