Ministério de Portos e Aeroportos cria fórum para tratar de transição energética na aviação civil

Portaria do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, criou um fórum temporário para tratar de Transição Energética na Aviação Civil para promover a interlocução institucional entre a pasta e entidades representativas dos setores da aviação civil, combustíveis e derivados, logística de distribuição e outros relacionados ao tema da transição energética na aviação civil.

O Fórum de Transição Energética na Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (Fotea) tem como atribuições: viabilizar a troca de informações entre o setor público e o privado sobre políticas que afetem a efetiva transição energética no setor de aviação civil; e subsidiar o Ministério de Portos e Aeroportos no diagnóstico de necessidades relacionadas ao desenvolvimento da cadeia de produção, distribuição e comercialização de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF).

Além disso, deve subsidiar o ministério no diagnóstico de necessidades relacionadas ao desenvolvimento de outras soluções de energia para a aviação civil e na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas para a transição energética no setor de aviação civil, mediante o debate qualificado e apresentação de propostas sobre os temas definidos como prioritários pelo Ministério.

Durante o prazo de funcionamento de um ano, o fórum terá que produzir um relatório final a ser endereçado à Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. Esse prazo pode ser prorrogado, mediante justificativa, a critério da Secretaria Executiva do Ministério.

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*Com informações do Valor Econômico