Novo crédito consignado privado pode reduzir taxa de juros pela metade, estima governo

O Crédito do Trabalhador, nova modalidade de consignado anunciada pelo governo nesta quarta (12), tem o potencial de reduzir pela metade a taxa média praticada hoje no consignado do setor privado. A estimativa é do Ministério da Fazenda.

Os juros dessa linha estavam em 40,8% ao ano em dezembro, de acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central periodicamente. A taxa está, inclusive, em elevação. Era 39,1% em novembro e 38,7% em outubro.

A nova modalidade anunciada nesta quarta-feira (12) inclui garantia do FGTS e desconto automático na folha de pagamento. Assim, o governo acredita que as condições de crédito podem se tornar mais acessíveis para milhões de trabalhadores.

O programa será ofertado pelos principais bancos brasileiros, que poderão definir suas taxas conforme suas políticas de crédito e avaliação de risco. De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, a expectativa é que as taxas caiam para níveis significativamente mais baixos do que os observados no crédito pessoal tradicional.

“Estamos falando de uma redução em torno de 50% nas taxas. Hoje, muitos brasileiros pagam taxas altas, como 5% ao mês no crédito pessoal. Com essa nova garantia, esses juros podem cair pela metade ou até mais”, afirmou Haddad durante o anúncio da medida em Brasília.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destacou que a nova modalidade de crédito representa uma oportunidade tanto para os trabalhadores quanto para os bancos.

“É um crédito seguro, rentável e que respeita as políticas de crédito das instituições financeiras, dentro das condições de risco e retorno de cada cliente. Assim, o que estamos entregando é resultado de um trabalho conjunto, que pode incluir mais de 47 milhões de brasileiros no sistema financeiro de maneira acessível”, afirmou.

Uma nova política de crédito

O governo vê a nova modalidade como um motor importante para o mercado de crédito e a economia no País.

“Esse programa não é apenas sobre crédito, é sobre desenvolvimento econômico. Não há crescimento sem circulação de dinheiro, sem que as pessoas tenham acesso a melhores condições de financiamento. O Crédito do Trabalhador é um aprendizado para que possamos estruturar outras iniciativas”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como vai funcionar o novo crédito consignado?

O Crédito do Trabalhador permitirá que empregados da iniciativa privada, trabalhadores rurais com carteira assinada, empregados domésticos e MEIs assalariados solicitem empréstimos diretamente pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).

Além disso, a operação acontecerá online, sem necessidade de aval do empregador, como ocorria na versão anterior do crédito consignado privado.

Assim, os bancos habilitados poderão apresentar suas propostas aos trabalhadores com base em critérios como margem consignável disponível, tempo de empresa e garantia do FGTS. O trabalhador poderá comparar as ofertas e fechar a operação diretamente no canal do banco escolhido.

O desconto das parcelas acontecerá automaticamente na folha de pagamento via eSocial, garantindo maior segurança às instituições financeiras e permitindo em tese juros menores.

Assim, o trabalhador poderá usar até 10% do saldo do FGTS e 100% da multa rescisória em caso de demissão como garantia adicional.

Calendário de implementação

Com a assinatura da medida provisória, o programa será implementado em fases. Confira a seguir: