OCDE sugere ao próximo governo acabar com incerteza na área fiscal

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta que o crescimento da economia brasileira cairá de 2,8% neste ano para 1,2% no ano que vem, e recomenda ao presidente eleito que acabe logo incertezas sobre a evolução dos gastos públicos.

As novas projeções da OCDE apontam crescimento mundial de 3,1% neste ano (a estimativa era de 3% em setembro), caindo para 2,2% no ano que vem e voltando a subir ligeiramente para 2,7% em 2024.

Preço das commodities em 2023

No caso do Brasil, a entidade vê melhora, porque em setembro previa crescimento económico de 2,5% para este ano e de 0,8% para 2023. O fato é que no primeiro ano do novo governo Lula o crescimento econômico será menor, por uma série de fatores.

Como nota o economista Jens Arnold, chefe da divisão na OCDE que acompanha a situação brasileira, a melhora na projeção do Brasil tem a ver com o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro semestre, que foi melhor do que muitos observadores esperavam. Mas vários fatores podem abrandar o crescimento no ano que vem, para logo depois o país voltar a crescer um pouco mais (1,4% em 2024).

O cenário global é um desses fatores, com menos demanda global que influencia um exportador de commodities como o Brasil. O ganho nos termos nos termos de troca (a relação entre os preços de exportação e importação), por exemplo, deve se atenuar em 2023 e 2024, com preços de commodities flutuantes.

“Também tem outras forças, como a alta inflação que está pesando sobre os gastos das famílias, o crédito mais caro, e os salários que não tem crescido no mesmo ritmo da inflação”, acrescenta. De toda maneira, o consumo das famílias, investimentos privados e exportações continuarão a ser os principais motores do crescimento, embora se projete um crescimento trimestral das exportações menor. Os gastos das famílias são impulsionados por maiores transferências sociais e um vigoroso crescimento do emprego, mas que também será abrandado no próximo ano. O investimento privado continuará a aumentar com a melhoria dos negócios. A expectativa é de que a política monetária permanecerá restritiva, com a atual taxa Selic de 13,75% inalterada até meados de 2023. “Pensamos que provavelmente a taxa vai permanecer nesse nível por mais algum tempo até que seja claro que a inflação esteja numa trajetória muito firme de queda, e as expectativas estejam bem ancoradas’’, disse.

Direcionamento fiscal pode ter ‘forte componente social’

Na área fiscal, o importante vai ser o que o governo Lula fará, ao assumir em janeiro. Para o economista da OCDE, certo mesmo é que ‘incerteza no cenário fiscal nunca ajuda no crescimento, nos investimentos. É importante respeitar um direcionamento para o fiscal e isso pode incluir um forte componente social’.

Para Arnold, é positivo que o componente social seja uma prioridade do novo governo, notando que uma das recomendações persistentes da OCDE para o Brasil tem sido nesse sentido. “Temos falado que seria uma boa ideia aumentar o orçamentar do programa Bolsa Família. Ao mesmo tempo, o Brasil tem bastante ineficiências no gasto publico. Essa ineficiência é problemática, mas também significa que há bom espaço para controlar gastar sem afetar despesas bem direcionadas’’.

O importante, reitera o economista da OCDE, “é reduzir a incerteza sobre o desenvolvimento das contas públicas, compatibilizando com ajuda para famílias vulneráveis. É bem melhor tem uma política fiscal bem direcionada do que dar subsídios para todos”.

A OCDE tem insistido que reduzir a rigidez do orçamento e limitar os gastos obrigatórios do governo melhoraria a eficiência dos gastos.