Pacote do governo para RS prevê R$ 50 bi; Leite fala em R$ 19 bi para reconstruir estado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, uma série de medidas voltadas aos municípios do Rio Grande do Sul, bem como aos trabalhadores, empresários e produtores rurais afetados pelas chuvas e enchentes que atingiram o Estado desde semana passada.

Ao todo, o governo vai adiantar ou disponibilizar aproximadamente R$ 50 bilhões em recursos que vão beneficiar 3,5 milhões de pessoas na região. Segundo Haddad, isso gerará impacto primário de R$ 7,6 bilhões.

Também nesta quinta, Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, usou seu perfil oficial no X (antigo Twitter) para afirmar que serão necessários R$ 19 bilhões para reconstruir as perdas em decorrência das chuvas que atingem o estado desde a última semana.

“São necessários recursos para diversas áreas. Insisto: o efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores”, escreveu ele no X. “Nas próximas horas, vamos detalhar as ações projetadas que contemplariam as nossas necessidades.”

Crédito a micro e pequenas empresas é uma das novidades do pacote federal

Uma das principais novidades é um aporte de R$ 4,5 bilhões que será feito junto ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir a concessão de crédito para micro e pequenas empresas.

Nas contas do governo, isso vai propiciar uma alavancagem de cerca de R$ 30 bilhões em recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Em outra frente, Haddad anunciou que o governo vai transferir mais R$ 1 bilhão para subvenção de juros, também via Pronampe, para o mesmo segmento de micro e pequenas empresas. Esse montante vai permitir a concessão de crédito concedido passível de até R$ 2,5 bilhões. Ou seja, dos R$ 30 bilhões potenciais de crédito, R$ 2,5 bilhões serão concedidos com desconto de juros, de acordo com o ministro.

De acordo com o governo, as duas linhas de crédito já estarão disponíveis a partir desse mês de maio. No caso desta segunda, o Pronampe vai permitir financiamento de até 72 meses (com 24 meses de carência).

A intenção do Executivo com esse subsídio é reduzir a taxa de juros para 4% nominal (taxa de juros real zero) para os primeiros R$ 2,5 bilhões tomados, e depois juros normais da linha

Haddad também anunciou a transferência de outros R$ 500 milhões para o Fundo Garantidor de Investimentos, o que vai permitir a alavancagem de crédito, no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC), de até R$ 5 bilhões a serem concedidos a microempresários individuais, micro, pequenas e médias Empresas. Neste caso, o aporte alavanca e garante acesso ao crédito, não se fazendo subvenção da taxa de juros.

O operador desta última linha, do FGI-PEAC, será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ofertará, a partir deste mês, recursos com taxa de juros média de 1.75% ao mês, “com bancos que oferecem até 1.55%”, diz o texto do governo.

Reconhecimento do estado de calamidade pública acelera liberação de recursos

Na última terça-feira (7), o governo federal reconheceu estado de calamidade pública no RS, o que facilita a liberação de verbas ao estado. As autoridades também liberaram o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e pagamentos antecipados do Bolsa Família, do seguro-desemprego e de benefícios como aposentadoria e pensão por morte.

Também foi suspenso o pagamentos de tributos para a Receita e a Fazenda, além do adiamento de prazos de renegociação de dívidas com os cinco principais bancos do país e de financiamento de crédito habitacional.

Situação atual do Rio Grande do Sul

Na manhã desta quinta (9), a Defesa Civil do estado divulgou que o número de mortos subiu para 107 e o de desaparecidos, para 136. Mais de 164 mil moradores estão desalojados e há ao menos 400 mil pontos sem energia e 500 mil sem água no estado.

Novos temporais devem atingir as regiões já castigadas a partir de sexta-feira (10), com mais intensidade entre o centro-norte e o leste gaúcho, incluindo o litoral norte do estado e o sul de Santa Catarina. Nessas regiões, o volume de chuva deve variar entre 200 mm e 300 mm.

Leite alterou em torno de 480 normas do Código Ambiental do RS em seu primeiro ano de mandato, em 2019. A medida, sancionada em 2020, acompanhou o afrouxamento da política ambiental brasileira incentivada, à época, pelo então ministro Ricardo Salles, do MMA (Ministério de Meio Ambiente), no governo Bolsonaro.

Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico