PEC da Transição prevê Bolsa Família fora do teto de forma permanente para negociar com Congresso
Nos bastidores, equipe de Lula aceita exceção por quatro anos em troca de apoio para aprovar a proposta
A última versão da chamada PEC da Transição — que abre espaço no orçamento de 2023 para as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva — prevê o Bolsa Família fora do teto de gastos sem definir um prazo para a medida, ou seja, de forma permanente, de acordo com pessoas que tiveram acesso ao texto.
Por outro lado, integrantes do PT admitem que a versão deve ser modificada e pode ficar com validade e exceção da norma fiscal por somente quatro anos.
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Deixar a PEC sem prazo definido dá margem de negociação com os parlamentares para chegar a uma proposta que contemple todo o próximo mandato Lula. O formato da PEC hoje tira o Bolsa Família do teto de gastos a um custo anual de mais de R$ 175 bilhões.
Está prevista para o fim da tarde desta quarta-feira uma reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e outras lideranças partidárias para tratar do assunto.
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A expectativa é sair dessa reunião com um texto mais consensuado, mesmo que a medida não seja apresentada formalmente.
O mercado reage à espera do texto da PEC, já que uma das versões prevê o pagamento do Bolsa Família fora da regra do teto de gastos sem definir prazo. O Ibovespa tem forte queda e o dólar sobe mais de 1,5%.
