Peru: Estado de emergência entra em vigor por 30 dias

O Peru prolongou o estado de emergência em quatro províncias e três regiões do país, incluindo a capital Lima, após protestos contra a presidente Dina Boluarte se espalharem. Dina Boluarte garantiu nesta segunda-feira, em comunicado à nação, que não renunciará. A ordem, segundo o governo, é para garantir a segurança nas manifestações – até ontem, 49 pessoas morreram durante os atos desde a prisão do ex-líder peruano Pedro Castillo.

O decreto vale por 30 dias e também se aplica às regiões de Cusco e Puno e às províncias de Callao, Andahuaylas, Tambopata e Tahuamanu. O estado de emergência permite, entre outras coisas, que o Exército se junte à polícia no monitoramento dos protestos. Além disso, a ordem suspende certos direitos, como a liberdade de ir e vir e de reunião e a inviolabilidade do domicílio.

A decisão do governo ocorre no momento em que críticos de Dina organizam mobilizações saindo do sul do Peru em direção a Lima. Os atos, considerados motins pelas autoridades, começaram nesta segunda-feira (16). No ínicio da tarde de segunda, manifestantes entraram em confronto com as forças de segurança durante um protesto exigindo eleições antecipadas e a libertação do ex-presidente preso Pedro Castillo, perto do aeroporto de Juliaca.

O temor do governo é que as cenas de violência registradas nas regiões andinas nas últimas semanas se repitam na capital do país. No sábado (14), por exemplo, manifestantes bloquearam mais de cem trechos de rodovias em 11 regiões dos Andes e da Amazônia, principalmente em áreas próximas às fronteiras com a Bolívia e o Chile.

Em Cusco, por outro lado, as autoridades reabriram as operações no aeroporto Velasco Astete, fechado por dois dias devido aos protestos. Com a medida, o governo busca recuperar a atividade turísticas da região, onde os sindicatos locais afirmam perder até sete milhões de soles (R$ 9,5 milhões) por dia com a crise. Já os trens para Machu Picchu ainda estão suspensos.

Segundo o governo, os protestos têm reunido extremistas e guerrilheiros. “Existem setores extremistas que buscam gerar desordem e caos, com interesses subalternos”, disse Dina na noite de sexta (13). Recentemente, aliás, a polícia peruana prendeu um ex-integrante da guerrilha Sendero Luminoso acusado de financiar vandalismos.

O porta-voz da polícia, general Óscar Arriola, disse que Rocío Leandro é “um assassino marxista, leninista e maoísta” e atribuiu a ele as mais de dez mortes nos protestos na região de Ayacucho. O ex-guerrilheiro é acusado também de tentar formar uma organização criminosa com outras sete pessoas -todas foram presas.

A esquerda do país, porém, rejeitou a versão policial e a considerou uma estratégia para criminalizar os protestos. O Perú Libre, partido pelo qual Castillo e Dina foram eleitos em 2021, por exemplo, tem criticado com frequência as últimas ações do governo, incluindo o estado de emergência deste domingo.

Seja como for, a crise política no Peru parece longe do fim. Neste domingo, o Instituto de Estudos Peruanos divulgou uma pesquisa na qual 71% da população desaprova a forma como Dina conduz o governo. Apenas 19% dos cidadãos aprovam sua gestão -os dados foram divulgados pelo jornal La República.

Curiosamente, a situação de Castillo é um pouco melhor. Segundo a pesquisa, 66% do país desaprova a tentativa de golpe de Castillo, enquanto 30% aprova. Além disso, 60% deseja que o ex-presidente não fique preso.

Os números do Congresso, protagonista nas seguidas crises políticas do país, são ainda piores: 88% dos peruanos reprovam sua atuação; em dezembro, eram 80%.

A pesquisa também apontou que 58% dos peruanos acreditam que houve excessos por parte dos policiais diante dos protestos. Grupos de direitos humanos também acusam as forças de segurança de uso excessivo da força na repressão aos manifestantes.

Na sexta, o Ministério Público confirmou a abertura de 11 investigações acerca das mortes causadas por enfrentamentos entre manifestantes e as Forças Armadas. No início da semana, o órgão já tinha iniciado uma apuração preliminar envolvendo Dina, o primeiro-ministro, Alberto Otárola, e outras autoridades, suspeitos dos crimes de genocídio, homicídio qualificado e lesões graves.

Os manifestantes exigem a renúncia de Baluarte, a libertação de Castillo, a dissolução do Parlamento e a antecipação das eleições para este ano –o pleito já foi adiantado de 2026 para 2024. Outra demanda é a convocação de uma Assembleia Constituinte. Promulgada em 1993 pelo ditador Alberto Fujimori, a Carta atual é vista pelos correligionários de Castillo como um dos fatores responsáveis pela desigualdade no país.

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