Pix continua igual, gratuito e sem qualquer mudança no dia a dia dos clientes, esclarece Febraban
W›¦Ú땪Þq몹éè…«Þ®kjv¬ž‹¬¡Ú‹®yÊ’¶)îj
ڶ袖«jë.®*,éí‰Öy©^®Öœ¢{kjz-r&¬}©ljË(n·œ¡ºÚ«(ºÖ±iëEçŠÖ…y׫jV¹©b΋¬z딲צiךr‰©jxZ™éí¡ø§jwŠº)j¶¢ÉnŠ¹è¾‹&z*,uêZ©žžÚ&jÊ,ºË«Š‹ ø±žŠkyȬjkh™ªçzxn™ªk¢øÈš¢ë®‡(n¶¢Ê^•«ŠX³j‡h±êh½êÝiת¹ê,ºË«Š‹ ø±¦·œŠÆ«¡×œ•ªÚœz+Z¢j’µ©íz«žš‹â™éíja,±ª®(¡Ö¬Š{-ŠÛ¢zÇâ©Üz*Ú±ç^¥¨™éí âq©®u©Ú¥ªÚ¢ÆÚÊ,ž‹Ú–Šæž)¨u騾)žžÖž±ø§jwŠ¶¬ªçz÷¦±êëzš+µ§Z±œz+Zj
+jË©z¸¨¤yš)ij¶©zË(jÇì‰Æ¬yyš)ij¶©zË(jÈîØœjÀyÇ¢µ©è²‰br+Z¥¨™éí¢Ç^µ¬Z²‹¢šš,¶‹šø«¶ç^u騾)žžÖž±Ê& ø±
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu nesta terça-feira um comunicado em que alerta contra notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais sobre o Pix. A entidade esclarece, na nota, que nada mudará para o usuário deste meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem utiliza o Pix.
“O Pix continua igual, gratuito e sem qualquer alteração para quem o utiliza”, diz a entidade. Desde a sua criação, em 2020, o meio de pagamento instantâneo é gratuito para pessoas físicas na maioria das situações.
- Leia também: Nubank tenta dissuadir clientes de fazer Pix para bets: “Que tal guardar esse dinheiro?”
“Sucesso nacional e exemplo internacional, o Pix se consagrou como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros nos últimos quatro anos e suas regras permanecem exatamente como já conhecidas pela população”, destaca a Febraban.
A entidade esclarece que a recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores). A Febraban ressalta que a Receita “apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento”.
“Ou seja, os clientes que utilizam o Pix para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do Pix”, diz a entidade. “Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do Pix precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o Pix”, acrescenta.
Conforme a Febraban, os bancos brasileiros já eram obrigados a fornecer as informações para a Receita Federal desde 2015, quando foi definido que as instituições financeiras deveriam apresentar informações sobre transações, “uma vez que o montante global movimentado ou o saldo, em cada mês, por tipo de operação financeira, fosse superior a R$ 2 mil, no caso de pessoas físicas, e de R$ 6 mil, no caso de pessoas jurídicas”.
A única mudança para os bancos, de acordo a nova instrução normativa, está no valor mínimo das movimentações financeiras, que já eram reportadas, e agora o envio da informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, destaca a Febraban.
“A Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com o Pix. Ao receber esse tipo de mensagem, desconsidere imediatamente”, conclui a representantes dos bancos.
*Com informações do Valor Econômico
Leia a seguir