Previdência descarta alteração em teto de juros de consignado
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que não há previsão de reavaliação em teto de juros para empréstimo consignado no âmbito de pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ele fez a declaração ao ser confrontado com informações, veiculadas pelo jornal “O Globo”, de recente levantamento da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) com dados da Dataprev, empresa pública que cuida do processamento de dados da Previdência.
No estudo, a entidade contabilizou recuo de 11% no volume financeiro de novos empréstimos com margem livre no ano até maio, ante mesmo período.
“Nenhuma previsão [de reavaliação de teto]. Inclusive porque, a pedido da federação de bancos, na reunião do conselho, eles pediram muito para que a gente combinasse isso com as decisões do Copom [Conselho de Política Monetária] do Banco Central”, afirmou.
Lupi comentou que a pesquisa que mostra recuo em consignados “só considera empréstimos novos”. Ele comentou que, quando um tomador refinancia empréstimos, no entendimento dele, “é um novo empréstimo, porque você tem que começar tudo de novo e começa a pagar de novo”.
Ele reiterou ainda que o ministério fará revisão de 800 mil benefícios, como o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária, no nome técnico), a partir do mês de agosto. A decisão de realizar o “pente-fino” foi anunciada pelo ministro no início de julho.
“Já fizemos 30 mil iniciais nessas primeiras semanas e a nossa intenção é fazer 800 mil presencialmente, a verificação se a pessoa continua tendo direito ao benefício por incapacidade, um tipo de incapacidade ou temporária ou permanente. Se tiver, continua. Se não tiver, vai ser suspeito”, afirmou.
Lupi deu as declarações após participar de abertura da Conferência Nacional do Agentes Produtores e Usuários de Dados, nesta segunda-feira (29). Na ocasião, o ministro e o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, formalizaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para geração de estudos estatísticos sobre a seguridade no Brasil.
A ideia seria fazer, por meio da parceria, mapeamento de dados de sistemas públicos, como o Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), os anuários estatísticos e o Censo Demográfico.
Após esse mapeamento, seriam desenvolvidas análises demográficas com projeções detalhadas sobre o envelhecimento da população, taxas de natalidade, mortalidade e migração, bem como estudos atuariais relacionadas à sustentabilidade dos sistemas previdenciários, considerando diferentes cenários, como o econômico.
Com informações do Valor Econômico
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