Programa de subsídios ao diesel, gasolina e GLP está na pauta do governo para conter alta dos combustíveis

A criação de um programa temporário de subsídio dos preços dos combustíveis, a exemplo do implementado por Michel Temer em 2018, após a greve dos caminhoneiros, está em discussão conversas mantidas entre Petrobras e o governo sobre a questão da alta dos preços do petróleo no mercado internacional, disse uma fonte. A ideia é que os dividendos pagos pela estatal ajudem a financiar a medida.

Em 2018, o governo Temer lançou um programa de subvenção para o diesel, válido por seis meses. Na ocasião, o Tesouro desembolsou, ao todo, R$ 6,8 bilhões para ressarcir a Petrobras e demais agentes por venderem o derivado R$ 0,30 o litro mais barato que o preço de referência – fixado com base no preço de paridade de importação.

O Valor apurou que a ideia é replicar o modelo, mas ampliando o escopo para subsidiar também os preços não só do diesel, mas também da gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP). O tamanho da subvenção e o orçamento necessário para a medida ainda estão sendo avaliados. O objetivo é impedir que toda a alta dos preços internacionais seja repassada ao mercado doméstico.

Segundo a fonte, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, está ciente de que repassar integralmente a alta recente dos preços internacionais é inviável e buscou o governo para discutir uma saída para a crise. O general cancelou uma viagem internacional que faria para um evento do setor de petróleo em Houston (EUA) na semana passada e se reuniu, na sexta-feira, com secretários dos ministérios de Minas e Energia, Economia e Casa Civil.

Foi na ocasião que a proposta do programa de subsídio foi posta na mesa. A previsão é que, nesta segunda-feira, haja uma nova reunião para aprofundar a discussão.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta segunda-feira que marcou um encontro com representantes da Petrobras e dos ministérios da Economia e Minas e Energia para encaminhar uma solução para o caso “sem empurrar com a barriga” o problema.

Segundo a fonte, uma das propostas em discussão é usar os dividendos da Petrobras como fonte de receitas para financiar o programa de subsídios – que, a exemplo de 2018, envolveria não só a estatal, mas todos os fornecedores, como importadores e demais refinadores.

O governo discute, neste momento, se a criação de uma medida do tipo seria viável, dentro das regras do Teto de Gastos.

Com Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico