Em novo relatório da reforma tributária, proteína animal segue fora da cesta básica com alíquota zero
Apesar das pressões do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) e da bancada ruralista, o relator do projeto principal da regulamentação da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), manteve a proteína animal de fora da cesta básica com alíquota zero.
O parecer do petista foi disponibilizado na madrugada desta quarta-feira e foi protocolado horas antes do início da discussão do tema em plenário, o que está previsto para ocorrer às 10h.
Lopes e seus companheiros do grupo de trabalho decidiram deixar a proteína animal de fora, porque a eventual inclusão poderia elevar a alíquota geral de 26,5% em 0,57 ponto percentual.
Segundo apurou o Valor, uma alternativa em estudo é elevar de 20% para 50% o cashback sobre produtos em geral. O objetivo seria reduzir o preço das carnes para famílias carentes.
A eventual mudança, se aprovada, teria impacto na alíquota padrão, mas menor do que o estimado caso as carnes fossem incluídas na cesta básica desonerada.
A decisão de não incluir a proteína animal na cesta básica desonerada deve gerar reações na bancada ruralista e seus integrantes devem apresentar destaques para que a eventual inclusão seja definida no voto durante a apreciação no plenário.
Com informações do Valor Econômico
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