Risco de ‘shutdown’ reflete bagunça orçamentária do atual governo, diz Tendências
A economista Juliana Damasceno afirma que uma saída do aperto nas contas públicas do atual governo seria cortar despesas com o orçamento secreto
Para a Juliana Damasceno, economista sênior da Tendências Consultoria, o risco de paralisação da máquina federal é resultado da “bagunça orçamentária” instituída pela atual gestão e pela sanha do Congresso em se apoderar dos recursos. Ela lembra que o Orçamento de 2022 teve várias das despesas obrigatórias sub-avaliadas justamente para abrir espaço para despesas como as emendas de relator, do chamado orçamento secreto.
Ao mesmo tempo, ressalta, houve o crescimento de outros gastos não previstos, como as despesas com aposentadorias, que cresceram após o mutirão para reduzir as filas do INSS.
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“Estamos colhendo ainda o oposto do que aconteceu no ano passado, quando a regra de correção do teto foi alterada pela PEC dos precatórios justamente para permitir um maior gasto esse ano”, diz Damasceno. Naquele momento, passar o cálculo dos doze meses encerrados em junho para dezembro trouxe mais espaço sob o teto. Agora, está diminuindo a folga para gastar em 2023.
“A gente ganhou mais espaço, mas ainda falta dinheiro – e falta para o básico, o previsível. Não é uma surpresa, um meteoro, como foi chamada a questão dos precatórios. A gente tá falando de água por conta de água, de luz, de fornecedor, de insumo”, critica.
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Ministérios da Saúde e Educação são mais afetados
Até o momento, ministérios da Educação e Saúde foram os mais afetados pelos bloqueios, que somam R$ 15,4 bilhões. mas a conta tem sido dividida também com as emendas de relator – cerca de R$ 7,8 bilhões foram represados nessa rubrica. Com receio de faltar verba inclusive para pagar as aposentadorias do INSS, a Casa Civil teria feito inclusive uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de abertura de crédito extraordinário para bancar essas despesas.
A questão, nesse caso, diz Damasceno, é saber como enquadrar um gasto obrigatório como esse nos critérios de urgência e imprevisibildidade.
Entre as saídas possíveis, a economista avalia ser possível, teoricamente, promover alguns remanejamentos, como novos bloqueios nas emendas de relator ainda não foram executadas ou contingenciadas.
“Eu sempre acho que, por questões de transparência e alocação, essa despesa não segue as boas práticas orçamentárias. Se tiver que cortar, que seja nelas”, diz. “Só que isso teria que ocorrido ter no último decreto de reprogramação, que foi publicado no final do mês passado. Só poderia ser viabilizado via uma Medida Provisória, que teria que vir antes do crédito extraordinário”.
