Salário mínimo é reajustado de R$ 1.212 para R$ 1.302, segundo portaria
Portaria publicada hoje confirma reajuste do salário mínimo; benefícios do INSS também tiveram alterações
O governo federal reajustou nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302. O reajuste foi realizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O montante é menor do que os R$ 1.320 previstos no Orçamento aprovado para este ano. O mínimo em R$ 1.302 era o montante previsto na proposta de Orçamento para 2023 enviada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O aumento traz um reajuste de 7,4% ao valor do salário mínimo. O reajuste considera a variação estimada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no período de janeiro a dezembro de 2022, de 5,81%.
Na época em que a MP do novo salário mínimo foi publicada por Bolsonaro, o Ministério da Economia disse, em nota, que trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada de trabalho será de R$ 43,40 e R$ 5,92, respectivamente.
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O governo também reajustou os benefícios do INSS considerando o novo piso de R$ 1.302. Por lei, a aposentadoria paga a pensionistas não pode ser inferior ao salário mínimo.