Senado aprova PL das debêntures de infraestrutura; texto volta à Câmara
Diferente dos debêntures incentivados, os de infraestrutura darão incentivos aos emissores
O Senado aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, o projeto de lei das debêntures de infraestrutura.
Diferente dos debêntures incentivados, em que o benefício fiscal fica com o comprador do papel (ou seja, o investidor que adquire o título no mercado), os de infraestrutura darão incentivos aos emissores (ou seja, a concessionária responsável pelo projeto de infraestrutura que emitir o título para se capitalizar).
Receba no seu e-mail a Calculadora de Aposentadoria 1-3-6-9® e descubra quanto você precisa juntar para se aposentar sem depender do INSS
Com isso, os juros que deverão ser pagos aos investidores serão deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Projeto volta para a Câmara
Como o projeto passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara para uma última análise.
Últimas em Economia
Para o relator da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta é “importantíssima para ampliar as fontes de captação privada para investimento de longo prazo no país traz também algumas modificações na disciplina das debêntures incentivadas”.
Segundo o relator, ela “pode alavancar mais de R$ 1 trilhão de investimentos em infraestrutura, o que significa construção de ferrovias, duplicação de rodovias, melhoria da malha viária rural, construção de integração de diversos modais de transporte”.
O projeto é visto pela equipe econômica como uma alternativa importante para alavancar investimentos privados no país e como uma das prioridades da agenda de reformas neste semestre no Congresso.
Com informações do Estadão Conteúdo