Tebet: Governo quer aprovar reforma tributária em seis meses
Ministra do Planejamento sinalizou apoio do governo às propostas de reforma tributária que já tramitam no Congresso; Tebet se reuniu com Arthur Lira
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), se reuniu hoje com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para uma primeira conversa após a reeleição dele. O tema do encontro foi a reforma tributária.
Segundo a ministra, o governo dará apoio às propostas já em discussão no Congresso — a PEC 45, de autoria de Bernard Appy, secretário especial de reformas do Ministério da Fazenda, e a PEC 110. A reforma deve começar a ser votada pela Câmara. O alvo é um texto de maior consenso, que possa chegar ao Senado já com apoio dos senadores e depois ser promulgado pelo presidente.
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Reforma tributária deve entrar na LDO de 2024
Ela afirmou ainda que a reforma deve ser votada em mais ou menos seis meses e que, por isso, não está sendo considerada na formulação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que precisa ser enviado ao Congresso até abril.
A conversa entre os dois foi rápida e acompanhada pelo presidente do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP). O encontro ocorreria mais cedo, mas acabou atrasado pela eleição para o Tribunal de Contas da União (TCU), que ocorria no plenário da Câmara.
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Líder do PT quer aprovar reforma tributária ainda este ano
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse hoje que, com o início do ano legislativo, a expectativa da base aliada é aprovar a reforma tributária até o fim do ano. Guimarães afirmou que o tema foi tratado hoje durante reunião entre ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. O encontro serviu para que Lula conhecesse os vice-líderes do partidos que irão compor a base do governo.
“[Lula] só falou que, dentre tantos assuntos importantes, tem a reforma tributária, que ele vai conversar, vai dialogar, mas não conversamos sobre pautas específicas, não. Foi mais uma reunião de aproximação [entre Lula e os vice-líderes]”, disse. “[A reforma tributária] está sob comando do ministro [da Fazenda] Fernando Haddad. Conversei com os vice-líderes e eles irão ajudar, têm muitos especialistas na questão tributária [entre os vice-líderes]. Vamos começar a dialogar na segunda para termos uma reforma tributária robusta. Pelo menos até o final do ano acho que dá pra aprovar”, complementou.
Lula quer passar medidas por bancadas do Congresso
Guimarães comemorou o fato de o governo ter conseguido uma base aliada com “todos os partidos”. Segundo ele, dos 15 vice-líderes que darão suporte à gestão petista na Câmara, apenas dois não puderam comparecer ao encontro com Lula.
“Viemos, em primeiro lugar, para mostrar para o presidente [Lula] a amplitude da base que estamos construindo na Câmara”, mencionou Guimarães. Segundo ele, a base será composta com todos os partidos e deve ampliar o diálogo institucional com os outros dois Poderes: Executivo e Judiciário.
“O presidente sempre me disse que é fundamental consolidar o diálogo institucional, de respeito e de presença dele com o colégio de líderes e vice-líderes”, explicou.
Além disso, o líder do governo disse que foi feito um acordo entre os parlamentares e o Palácio do Planalto para que todas as propostas legislativas do Executivo, antes de serem enviadas ao Parlamento, sejam apresentadas, primeiro, às bancadas.
“O terceiro [ponto da reunião] é um compromisso dele [Lula] de que as matérias que fossem enviadas para o Congresso antes de serem conversadas pelo ministro [das Relações Institucionais] Alexandre Padilha. Isso é o que faz fluir o diálogo e dá protagonismo para os vice-líderes nas matérias importantes”, afirmou.
Líder do PT se diz surpreso com denúncia de senador
Por fim, Guimarães se disse surpreso com a denúncia do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O parlamentar afirmou, em transmissão em suas redes sociais, que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) o coagiu para dar um golpe de Estado. Em outra postagem em seus perfis, publicada no início da madrugada de hoje, do Val também anunciou que vai renunciar ao mandato no Senado, que terminaria em 2027.
“Eu tomei um susto — eu pessoalmente, não o governo — mas esse processo todo do dia 8 de janeiro está sendo avaliado pela Justiça. E nós queremos que tudo seja devidamente apurado e os envolvidos punidos. Isso não foi assunto na reunião [com Lula]”, concluiu.