Tendência de alta do petróleo reforça perspectiva de royalties recordes em 2022

A tendência de valorização do petróleo diante das perspectivas de desequilíbrio do mercado ante a invasão da Ucrânia pela Rússia, reforça a expectativa de recorde na arrecadação do Brasil com royalties e participação especial sobre a produção de óleo e gás em 2022. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) estima que, pela primeira vez na história, os Estados, municípios e a União arrecadem, juntos, mais de R$ 100 bilhões em um ano.

Em 2021, as receitas de royalties e participações especiais já haviam batido o recorde de R$ 74,4 bilhões, valor 65% maior que o registrado em 2020.

De acordo com as projeções da ANP, em 2022 devem ser arrecadados, ao todo, R$ 101,4 bilhões, o que representará um aumento de 36,3% em relação ao ano passado e de 32,1% na comparação com as estimativas anteriores – que ainda não incorporavam a recuperação dos preços da commodity, intensificada desde o quarto trimestre de 2021.

Esse valor, contudo, pode ser ainda maior, a depender dos desdobramentos do conflito no Leste Europeu. Na avaliação do vice-presidente sênior da IHS Markit, Carlos Pascual, a adoção de retaliações à Rússia pela invasão à Ucrânia será um caminho inevitável e a tendência é que os preços das commodities subam. Ele acredita que há um risco de os russos responderem às sanções com cortes na produção, inflacionando o petróleo ainda mais. “Acredito que estamos apenas entrando nesse período de incerteza, longe do fim.”

Ontem, o barril do tipo Brent, referência global, chegou a superar, pela manhã, a barreira dos US$ 100. Foi a primeira vez que a commodity superou a barreira desde 2014. Depois de o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciar a intenção de liberar a reserva estratégica de petróleo americana, se necessário, para proteger os consumidores do impacto do aumento dos preços, o barril desacelerou e fechou o dia a US$ 95,42, alta de 1,45%. Hoje, o petróleo opera em queda, mas ainda em patamares superiores ao tomado pela ANP como referência.

As estimativas da agência, atualizadas este mês, tomam como base um preço de petróleo médio de US$ 82,97, na média – patamar abaixo do preço médio do Brent no acumulado de 2022, de US$ 89, e da cotação atual da commodity, negociada hoje na casa dos US$ 94. Já o dólar de referência da ANP é de R$5,60.

Compensação – Os royalties são uma compensação financeira paga à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios pelos produtores de óleo e gás no território brasileiro e são recolhidos mensalmente sobre o valor da produção do campo pelas empresas. O valor a ser pago é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota prevista no contrato para exploração e produção (que pode variar de 5% a 15%); produção mensal do campo; e o preço de referência dos hidrocarbonetos no mês.

A participação especial (PE) é a compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram campos com grande volume de produção e/ou grande rentabilidade. Para apuração da PE, alíquotas progressivas — que variam de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada — são aplicadas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo, consideradas as deduções previstas em lei (royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciação e tributos). A PE é distribuída trimestralmente.

Com Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico