Volta do teto de gastos levaria dívida a trajetória sustentável, indica economista-chefe do Itaú

O risco fiscal sobre a trajetória da dívida pública seria amenizado se o governo federal adotasse a volta do teto de gastos e meta de crescimento de despesas em 0% do PIB, o atual piso do arcabouço fiscal. A avaliação é de Mario Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco, feita nesta terça-feira (18) em encontro com jornalistas. Para ele, manter o limite atual para expansão de gastos em 2,5%, teto do arcabouço, significa “conviver com juros mais altos” por mais tempo.

“O que a história nos mostra é que taxa de juros mais baixas requer teto de gastos”, afirmou Mario Mesquita. “Nesse sentido, não tem mágica: ou o teto do arcabouço precisa ser zero e os juros podem sofrer cortes ou temos um crescimento de despesas próximo de 2,5% do PIB ao ano e vamos conviver com juros mais altos.”

Gasto com eleição pode dificultar volta ao arcabouço fiscal

Segundo Mesquita, a volta do teto de gastos seria uma medida direta do governo federal para levar o arcabouço fiscal a cumprir a meta de déficit primário zero para 2025. A banda inferior da meta do governo para balancear despesas e receitas primárias comporta um resultado negativo de 0,25% do PIB.

Mas o Itaú Unibanco antevê um descumprimento, com déficit primário de 0,7% do PIB para 2025. A previsão que se mantém para 2026.

O banco admite que obstáculos políticos estão entre o arcabouço e o cumprimento da meta primária. O Itaú calcula que o governo federal gasta em média R$ 9,5 bilhões com despesas relacionadas à disputa presidencial em anos eleitorais.

A única exceção, segundo o Itaú, é 2018. “Porque é considerada uma eleição atípica, já que o presidente em exercício (na época Michel Temer) não concorreu”, afirma o economista-chefe.

Se os gatos aumentassem 2,5% em 2026, conforme o teto da meta do arcabouço fiscal, o governo gastaria um valor semelhante ao que foi desembolsado em 2018, calcula o Itaú. “Portanto, 2,5% nos parece um ritmo de aumento de despesas ainda alto”, completa Mesquita

Para o banco, alguns dos gastos aprovados recentemente se mostram expansionistas em excesso, como o reajuste de servidores públicos, na ordem de R$ 20 bilhões. Outro é o gasto nas estatais “que, por enquanto, não têm retorno comprovado para a sociedade”, acrescentou Pedro Schneider, economista do Itaú e que participou do encontro.

Estrangeiro tem apetite de até US$ 10 bi em bonds, diz Mesquita

Em conversas recentes com investidores estrangeiros, o economista-chefe do Itaú Unibanco relatou que há apetite no exterior por emissões de dívida do governo federal brasileiro e por “pechinchas” do mercado local.

Isso mesmo com o risco de desvio de meta do arcabouço fiscal.

“Os investidores estrangeiros acreditam que uma emissão nova de títulos da dívida (bonds externos) na ordem de US$ 10 bilhões seria suficiente para cumprir com a demanda de hoje”, avalia Mesquita. Ele diz ainda ter notando maior interesse dos estrangeiros porque o “preço dos ativos ficou tão baixo que eles começaram a enxergar pechinchas”.

Ao mesmo tempo, a visão no exterior é de que a dívida brasileira oferece um prêmio em pagamento razoável, e é relativamente segura.