Trabalho por conta própria dispara e deve manter alta

O número de trabalhadores por conta própria bateu recorde no terceiro trimestre e cresceu mais em Roraima, Bahia e Pernambuco. O movimento, visto por economistas como parte de uma mudança estrutural do mercado de trabalho, foi acentuado pela pandemia de covid-19 e deve continuar com menos força no ano que vem.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), o total de trabalhadores por conta própria passou de 21,34 milhões no primeiro trimestre de 2020 para 25,46 milhões no terceiro trimestre deste ano. Os trabalhadores por conta própria são aqueles que trabalham explorando o seu próprio empreendimento, sozinhos ou com sócio, sem ter empregado, mas podendo contar com um trabalhador familiar auxiliar, segundo definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os Estados que concentram mais trabalhadores por conta própria são São Paulo (20,4%), Minas Gerais (10,1%), Rio de Janeiro (8,7%), e Bahia (7,4%). Nos 12 meses até o terceiro trimestre de 2021, contudo, os que registraram maior crescimento desses trabalhadores foram Roraima (32,3%), Bahia (32,3%), e Pernambuco (30,8%).

De modo geral, esse crescimento é uma resposta à crise desencadeada pela covid-19 e à recuperação econômica posterior, afirma Mariana Leite, analista da consultoria iDados.

“Uma parte disso é a recuperação. Houve um aumento considerável dos por conta própria mesmo comparando com o período pré-covid. Estamos em um momento de crise econômica com alto desemprego, no qual é mais fácil voltar para o mercado de trabalho como conta própria do que como empregado, o que depende de haver vaga”, diz.

A economista observa que o crescimento dos conta própria foi impulsionado por modalidades como o microempreendedor individual (MEI) e o Simples Nacional.

Dentre os setores que mais viram o número de por conta própria crescer de 2019 para cá estão informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (21,4%), educação, saúde humana e serviços sociais (15,2%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (12,4%). No setor de construção o aumento desses trabalhadores foi de 3% no período, e no de reparação de veículos automotores e motocicletas, 2,3%.

Para Cosmo Donato, da LCA Consultores, esse movimento tem um componente de mudança estrutural do mercado de trabalho, com mais empreendedorismo, e um impulso pós-crise marcado por maior precarização.

“É uma sobreposição. Há a mudança no mercado de trabalho, com maior demanda das empresas por flexibilização e o trabalhador dono do próprio negócio, o que é comprovado pela estagnação dos empregos com carteira assinada e o crescimento do trabalhador informal na última década”, argumenta Donato.

“Hoje, além das pessoas que passaram a trabalhar por conta própria depois da crise de 2015 e 2016 para complementar a renda, tem-se a saída da pandemia, que não oferece oportunidade e leva mais pessoas a trabalharem em condições inferiores às do período pré-covid”, continua.

Segundo o economista, o crescimento em alguns Estados é explicado por questões particulares.

“No caso do Nordeste, um aumento da informalidade é esperado dado maior número de trabalhadores menos qualificados e menos oportunidades. Em Estados de fronteira agrícola, geralmente a agropecuária concentra muita renda, mas não necessariamente faz distribuição desta via empregos CLT”, observa. “No caso do Amazonas, a estagnação da indústria brasileira nos últimos anos em Manaus reduziu o setor formal e aumentou a informalidade.”

Os dados da Pnad-C, reunidos pela iDados, mostram que os Estados onde os trabalhadores por conta própria mais cresceram nos últimos dez anos foram: Roraima (92,9%), Amazonas (59,9%), Amapá (52,6%), e Mato Grosso do Sul (52%).

Atualmente a parcela de trabalhadores por conta própria é puxada por aqueles que não possuem CNPJ, mas isso deve diminuir no curto prazo, afirma Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

“A pandemia acentuou um pouco a tendência de maior flexibilidade no mercado, com as empresas buscando relações menos rígidas e atentas para crises ou choques como a pandemia”, argumenta. “E a recuperação que vemos disso é retratada pelo aumento dos trabalhadores por conta própria entrando no mercado de trabalho.”

Isso deve diminuir em breve, afirma Duque, uma vez que a taxa de população ocupada atingir o teto e todas as categorias diminuírem, como consequência.

“Hoje há um aumento grande dos por conta própria puxado pelos sem CNPJ, que são basicamente pessoas procurando qualquer emprego para ter rendimento de trabalho. No ano que vem, isso deve arrefecer, e a tendência é esse aumento ser puxado pelos trabalhadores por conta própria com CNPJ”, estima.

No terceiro trimestre deste ano, dos 25,46 milhões de trabalhadores por conta própria, 19,23 milhões não possuíam inscrição no CNPJ.

A perspectiva de diminuição dos trabalhadores por conta própria sem CNPJ, contudo, não necessariamente indica melhores condições do mercado de trabalho, afirma Donato.

“Esse movimento de alta muito forte que vimos em 2021 deve perder força. Mas não é porque vai desacelerar que significa que essas pessoas estão em condições melhores”, diz. “Isso ainda vai demorar. As perspectivas de crescimento [da economia] cada vez mais rebaixadas para o ano que vem e os próximos impõem uma situação bastante desafiadora.”