Entenda o cenário para o Brasil após tarifas ‘agressivas’ de Trump para o aço

A medida de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, formalizada na segunda-feira, de impor tarifas de 25% para importação de alumínio e aço de todas as origens, é mais agressiva do que a taxação feita em seu primeiro mandato.

Em março de 2018, Trump colocou tarifa de 25% para aço e de 10% no alumínio, mas a medida não atingiu o México nem o Canadá, e foi dada alternativa de negociação a alguns países. O Brasil conseguiu entrar em uma lista de exceção e negociou cotas.

Além de acabar com essas negociações a partir de 12 de março, a proclamação de ajuste das importações de aço dos Estados Unidos permite ainda a inclusão de novos itens na lista de derivados de aço sujeitos à tarifa de 25% e deve apertar a fiscalização contra eventuais importações que tentem contornar as novas taxações.

O Brasil, que até então operava sob um regime de cotas e, em alguns casos, isenções parciais, está entre os países mais impactados, diz análise feita pelo escritório Barral, Parente Pinheiro Advogados.

A recomendação para as empresas do setor siderúrgico, diz Welber Barral, sócio do escritório e ex-secretário de comércio exterior, é revisar as estratégias de exportação e cadeias de suprimento para identificar riscos e evitar interrupções quando a medida entrar em vigor.

Após as taxas impostas em março de 2018, o governo norte-americano concluiu que as isenções e arranjos vigentes não mantiveram a produção doméstica de aço no índice de 80% de utilização de capacidade, considerado fundamental para a segurança nacional, e por isso resolveu estabelecer as novas tarifas, segundo descreve a ordem de ontem.

A proclamação estabelece o fim do acordo de cotas com o Brasil a partir de 12 de março e encerra todos os acordos alternativos concedidos anteriormente a Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, União Europeia, Japão, México, Coreia do Sul e Reino Unido. Todas as importações de aço e de produtos derivados de aço provenientes desses países voltam a ficar sujeitas à tarifa adicional de 25%.

Barral destaca que a nova ordem expande a lista de derivados de aço sujeitos à tarifa de 25%. Segundo a proclamação, além de incluir os artigos de aço que já estavam sobretaxados anteriormente por outras medidas, incluindo a de março de 2018, o novo processo deverá permitir a ampliação da lista a pedido de um produtor do setor ou uma associação industrial que indique que as importações de algum derivado de aço aumentaram de maneira que “ameaça prejudicar a segurança nacional”.

A proclamação também revoga o processo que permitia isenção de tarifa caso não houvesse produção em quantidade ou qualidade suficientes nos EUA. Com isso, Trump “zera” todas as negociações feitas pelo Brasil em relação ao aço, tornando necessária uma nova negociação, explica o ex-secretário.

Os Estados Unidos também prometem intensificar a fiscalização. Segundo a proclamação, serão aplicadas penalidades máximas para importações que tentem contornar ou evadir as tarifas. Entre as medidas que prometem maior escrutínio nas importações americanas, Barral destaca o “Melt and Pour” [Derreter e Despejar], critério que já existe para determinar a origem do aço e que deve ser aplicado com maior rigor.

O termo “melt and pour” refere-se ao local em que o aço é efetivamente derretido a partir de matérias-primas ou sucata e em que se dá o vazamento em sua forma primária. Por exemplo, lingotes ou blocos. Esse processo inicial de produção é o que determina a origem efetiva do aço, independentemente de quaisquer estágios adicionais de processamento ou acabamento em outro país.

Para Barral, essa fiscalização que foca na origem da matéria-prima e no local de derretimento do aço não afeta diretamente o fornecimento de países como o Brasil, que detêm a cadeia toda do aço, desde o minério de ferro. A medida, porém, deve afetar o México, que desta vez não ficou isento da tarifa de 25%.

O Brasil deve ser afetado de forma indireta porque será preciso ter novas medidas de compliance para fazer frente ao reforço do controle aduaneiro, o que requer certificações e outros documentos que devem elevar o custo, diz Barral.

Livio Ribeiro, sócio da BRCG e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), diz que a medida de Trump não surpreende. Para ele, deve haver uma negociação do Brasil com os Estados Unidos porque a tarifa afeta muito a indústria americana que não é produtora de aço e que tem o aço e produtos derivados como insumos.

É difícil saber, segundo ele, se a nova negociação trará situação mais desvantajosa ao Brasil no aço. “Trump deu um tiro geral para derrubar o sistema anterior. Isso deve levar a uma renegociação e não sabemos onde as coisas vão pousar. Mas a questão é que agora foi o aço e o alumínio. Qual é o próximo? No caso do aço, 15% do que entra nos Estados Unidos vem do Brasil. Não somos irrelevantes nesse setor.”

“Mas pode haver outros segmentos onde tomamos um tiro do geral, uma bala perdida, e não temos tanta margem de negociação. Hoje não somente os setores que exportam de maneira significativa aos Estados Unidos devem ficar com pé atrás”, diz Ribeiro.

Para o economista, a medida de Trump mostra que há risco de encadeamento de tarifas. “Isso não acontece rapidamente, mas há esse perigo. Podemos chegar num equilíbrio em que começam a sobrar produtos no mundo e aí as indústrias locais começam a querer se proteger.”

Com informações do Valor Econômico