Comissão Europeia propõe romper contratos para reverter escassez de produtos na região
A União Europeia (UE) busca poderes de emergência para forçar os Estados membros a estocar produtos-chave e romper contratos durante uma crise como a guerra na Ucrânia ou a pandemia de covid-19, de acordo com planos revelados pela Comissão Europeia nesta segunda-feira (19).
A Comissão Europeia (CE), braço executivo do bloco, divulgou o que chama de Instrumento de Emergência do Mercado Único, que visa abordar os tipos de rupturas que ocorreram durante a pandemia, quando alguns países, incluindo os EUA, tentaram bloquear as exportações de vacinas e outros produtos relacionados com a saúde.
Outras economias de livre mercado já adotaram tais medidas. A nova proposta precisará da aprovação dos 27 Estados membros da UE e do Parlamento Europeu para se tornar lei.
Medidas intervencionistas
O instrumento proposto daria à CE amplo espaço para declarar uma emergência. Bruxelas poderia então desencadear uma série de medidas intervencionistas para garantir a disponibilidade de bens, por exemplo, facilitando a expansão ou redirecionamento de linhas de produção, segundo a UE.
Thierry Breton, comissário de Mercado Interno da UE, disse que a nova ferramenta legal “dará uma resposta estrutural para preservar a livre circulação de bens, pessoas e serviços em tempos de crise”.
“A melhor maneira de gerenciar uma crise é antecipá-la, reduzir seu impacto ou evitar que aconteça”, disse Breton nesta segunda-feira (19), acrescentando que as novas regras permitiriam a Bruxelas pedir às empresas informações sobre sua capacidade de produção e estoque.
Autoridades disseram que o instrumento visa, em parte, melhorar o rastreamento de possíveis problemas na cadeia de suprimentos antes que uma crise se desenrole.
Medidas que podem exigir que as empresas compartilhem informações ou deem prioridade a pedidos só entrarão em vigor durante a chamada fase de emergência, disseram eles, onde a escassez de certos itens pode ter efeitos cascata em toda a economia europeia.
“Precisamos de novas ferramentas que nos permitam reagir de forma rápida e coletiva”, disse a vice-presidente executiva da UE, Margrethe Vestager.
Nos últimos anos, países como os EUA e o Japão adotaram medidas para exercer mais controle sobre a produção e movimentação de mercadorias que podem ser necessárias durante emergências ou para manter suas economias funcionando.
Algumas autoridades da UE disseram que o bloco precisa de suas próprias ferramentas de emergência para garantir que a Europa não seja prejudicada em uma crise se outros países bloquearem as exportações ou empregarem outras medidas protecionistas.
Aumento da oferta de bens
A proposta autoriza a CE a ordenar aos Estados membros que reorganizem as cadeias de abastecimento e aumentem a oferta de bens relevantes para enfrentar a crise o mais rapidamente possível, incluindo a expansão ou reorientação das capacidades de produção existentes ou a criação de novas e a colocação de bens relevantes para a crise no mercado.
As empresas poderiam ser obrigadas a priorizar a produção de certos bens críticos.
Críticas
Os críticos da proposta da UE argumentam que o plano dá muito poder a CE e pode interferir nos contratos existentes das empresas. A associação alemã para a indústria de engenharia mecânica, VDMA, disse na semana passada que dizer às empresas quais pedidos devem dar prioridade durante uma emergência pode prejudicar a competitividade dessas empresas.
“Para uma indústria globalmente conectada como engenharia e mecânica, a confiabilidade das entregas é indispensável”, disse o diretor executivo da VDMA, Thilo Brodtmann.
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