União e Espírito Santo rejeitam proposta de repactuação do desastre de Mariana feita por mineradoras
A União e o Estado do Espírito Santo rejeitaram a proposta de repactuação do desastre de Mariana (MG) divulgada por Vale, Samarco e BHP no início da semana.
As companhias se propunham a pagar R$ 72 bilhões em indenizações às autoridades públicas para encerrar os litígios envolvendo o rompimento da barragem em 2015.
O acordo incluía ainda R$ 37 bilhões já investidos em remediação e compensação, além de R$ 18 bilhões em obrigações de fazer, deixando a proposta no valor total de R$ 127 bilhões.
Segundo a Advocacia-Geralda União (AGU), a proposta não representou avanço em relação à anterior, apresentada e discutida em dezembro de 2023.
Além disso, a nova proposta das mineradoras “contém condições inadmissíveis que desconsideram o que já havia sido exaustivamente debatido e acordado”, frisa AGU.
“O aumento do valor ofertado pelas empresas para financiar as medidas de reparação foi feito em conjunto com uma redução drástica nas obrigações que as mineradoras já haviam concordado em assumir”, diz a AGU.
O valor em si também continua muito distante do proposto pelo Poder Público ao final de 2023, pois — na visão da AGU — “não interessa à repactuação os valores alegadamente já gastos pela Fundação Renova ou o valor que as empresas estimam gastar com as obrigações de fazer”.
Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico
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