O que é a COP28 e quais temas discutidos em Dubai podem afetar a economia e as empresas?

Foi dada a largada nesta quinta-feira (30) para a COP28, a edição deste ano da Conferência do Clima da ONU. A comitiva brasileira inclui lideranças políticas, representantes de setores da economia e de entidades da sociedade civil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou a Dubai para participar da COP28, bem como vários dos seus ministros, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também faz parte da comitiva.

Há assuntos econômicos no radar do Brasil e das empresas brasileiras na COP28. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) cita como temas prioritários para a indústria do Brasil o balanço global do cumprimento das metas, o avanço do mercado de crédito de carbono e a ampliação do financiamento das nações desenvolvidas aos países em desenvolvimento.

A conferência começou nesta quinta com uma sinalização. Discutido na COP27, o Fundo de Perdas e Danos, que vai arrecadar valores para apoiar países pobres atingidos pelo aquecimento global, foi formalmente criado.

Os Emirados Árabes e a Alemanha lideraram os aportes ao fundo, com US$ 100 milhões cada. De acordo com a organização da COP28, outras “contribuições notáveis” são as feitas por Reino Unido (US$ 40 milhões), Estados Unidos (US$ 17,5 milhões) e Japão (US$ 10 milhões).

Na largada da sua participação na COP28, o governo brasileiro anunciou que vai lançar cinco editais para financiar projetos de agenda climática e ambiental. A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, afirma que o valor total investido é de R$ 20,85 bilhões.

O que é a COP28?

COP é a sigla em inglês para Conferência das Partes. Trata-se do encontro anual dos 198 países que compõem a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC, na sigla em inglês).

A COP28, portanto, é a 28ª edição da conferência, que reunirá 70 mil pessoas. O evento aconteceu todos os anos desde 1995, quando aconteceu a primeira edição em Berlim. A única exceção foi em 2020, quando a COP não ocorreu em razão da pandemia da covid-19.

O objetivo central de toda COP é promover a discussão e implementação dos acordos globais assinados na área do clima. A COP tem a tarefa de coletar e analisar os dados informados por todas as partes para mensurar se os objetivos firmados em suas reuniões estão sendo atendidos.

A largada para a formação da UNFCC aconteceu no Brasil, quando o país sediou a ECO-92, uma das primeiras conferências globais sobre o meio ambiente.

Onde está sendo a COP28?

A edição deste ano acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O Brasil conseguiu o direito neste ano de receber uma das próximas edições. A COP30 terá como sede a cidade de Belém com o objetivo de trazer o foco da discussão para a Amazônia.

“O Brasil vai sediar a COP30 em 2025. Um evento que, só pelo fato de ser na Amazônia, já merece por si só um destaque extraordinário. O mundo inteiro fala da Amazônia. Fala da floresta. Da água doce do Brasil. Pois o mundo vai conhecer, de fato, o que é a Amazônia”, afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (29) durante um evento na Arábia Saudita.

Quando acontece a COP28?

A COP28 acontece entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023.

O que os líderes mundiais vão debater em Dubai

Os debates previstos para a COP28 devem girar em torno do cumprimento de acordos já estabelecidos no passado. Estarão em debate os impasses a respeito das metas de redução de emissão de gases do efeito estufa e das políticas de compensação aos países mais pobres e atingidos pelas mudanças climáticas.

Balanço Global – Global Stocktage (GST)

Uma das expectativas diz respeito ao Balanço Global (Global Stocktage, GST) quando a COP vai analisar as metas que os países instituíram para a redução das suas próprias emissões e o quanto elas de fato se cumpriram.

De acordo com o Observatório do Clima, as atuais metas seriam capazes de reduzir entre 2% e 8% das emissões globais. No entanto, estima-se que o mundo precise cortar 43% das emissões até 2030, em comparação com o que se emitiu em 2019.

Tudo isso para alcançar o grande objetivo estabelecido pelo Acordo de Paris, que é manter o aumento da temperatura global em até 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.

“Para permanecermos no objetivo, a ciência nos diz que as emissões precisam ser cortadas pela metade até 2030. Nós temos apenas sete anos para alcançar aquele objetivo. A COP28 é a principal oportunidade para repensar, reiniciar e refocar a agenda climática”, escreve Sultan Al Jaber, presidente da COP 28.

Mercado de crédito de carbono

Estabelecido pelo Acordo de Paris em 2015, o mercado de crédito de carbono avançou nos últimos anos, mas ainda está pendente de regulamentação.

Em resumo, o mercado é uma política que prevê que empresas que consigam reduzir suas emissões em mais do que precisariam possam vender seus créditos a outras que não alcançaram a meta.

Como pontos pendentes que interessam às empresas, a CNI lista dois. Primeiramente, o que trata da transferência de créditos entre países.

“Neste ano, estará em discussão a necessidade de vincular os registros nacionais ao registro internacional, permitindo um sistema global de acompanhamento dos ITMOs”, escreve a confederação da indústria.

ITMO é a sigla em inglês para Resultados de Mitigação Internacionalmente Transferidos.

Em seguida, a CNI cita a possibilidade de que as empresas invistam em projetos de redução de redução de emissão de gases, sendo compensadas com créditos que possam fazer parte da negociação global.

Futuro da ajuda de US$ 100 bilhões dos países ricos

O Acordo de Paris estipula uma meta para que os países desenvolvidos invistam US$ 100 bilhões por ano em medidas de prevenção das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. No entanto, até o momento essa meta não foi cumprida oficialmente.

A OCDE estima que “provavelmente” os países conseguirão cumprir a meta em 2023. A organização diz ainda que dados preliminares e pendentes de auditoria indicam que esse objetivo possa ter sido atingido em 2022. Os últimos dados disponíveis, de 2021, reportam uma contribuição aquém da meta, de US$ 89,6 bilhões.

Combustíveis fósseis

Um dos temas sensíveis para empresas e nações de todo o mundo é em relação ao uso de combustíveis fósseis. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, cobra que a transição energética seja “acelerada drasticamente”.

“É por essa razão que queremos acordar em conjunto na COP o objetivo de triplicar as energias renováveis, duplicar a eficiência energética e abandonar gradualmente os combustíveis fósseis”, escreve Annalena.

Segundo o jornal Financial Times, os combustíveis fósseis respondem por cerca de três quartos da emissão dos gases do efeito estufa.

Lula vai propor remuneração por “floresta em pé”

De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente Lula vai apresentar uma proposta que remunere os países pela “floresta em pé”.

“O líder brasileiro vai cobrar dos países desenvolvidos um compromisso efetivo de combate à crise ambiental, ao mesmo tempo em que defenderá uma proposta que remunere os países por hectare de floresta em pé”, diz a nota publicada no site oficial do governo do Brasil.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também adotou um tom de cobrança. “Estamos indo para a COP não é para ser cobrados, nem para ser subservientes, é para, altivamente, cobrarmos que medidas sejam tomadas, porque é isso que o Brasil tem feito”, afirmou Marina em audiência no Senado que antecedeu a viagem.

E a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou na COP28 que o governo vai lançar cinco editais para financiar projetos de agenda climática e ambiental. Os valores somam R$ 20,85 bilhões.